Nomeação, Agente: Maria Helenice dos Santos Moura, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Francialda dos Santos, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Renato Gabriel Pereira, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lucas Gabriel Gonzaga Sousa, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS-COVID-19.

Exoneração, Agente: Sarah Suzy Vieira de Morais, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Rakel Morais Alves dos Santos, Cargo: Diretor Nível 3 do Centro de Assistência Farmacêutica , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

EMENTA: ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.409/2021, QUE ADOTA O DIÁRIO OFÍCIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFÍCIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Carlos Cézar de Lima Junior, Cargo: Gerente de Apoio Administrativo, Secretaria: Arquivo Público Municipal

Nomeação, Agente: Karla Belém Moreira Maciel, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Readaptação de Servidor, Agente: Francisco Cicero Alves de Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil

Readaptação de Servidor, Agente: Margareth Soares de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS-COVID-19.

Designação, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Coordenador do Núcleo de Regulação Fundiária e Arrecadação Indireta, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Designação, Agente: Jéssica Patrício da Luz, Cargo: Coordenador da Divisão de Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: Saynhorane dos Santos Souza, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Gerlânio Oliveira Belém, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Josefa Edna da Silva Inácio, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES NO PERÍODO DE 2021 E ADOTA OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Roberto Figueiredo, Cargo: Coordenador de Setor de Veículos Apreendidos , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil

Nomeação, Agente: Úrsula Hérica dos Santos Moura, Cargo: Diretor Nível 2 para Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Iranildo de Oliveira Patrício, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: José Fábio Fernandes Cruz, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Felipe Jaco Alves de Oliveira, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Pública Municipal

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.