Normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 1416/2021 04/05/2021

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 281/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Ciciliana Alves de Luna Rodrigues, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 282/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: André Eugenio de Oliveira, Cargo: Diretor Nível 3 de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 283/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Gislene Neto dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Portaria: 285/2021 03/05/2021

Exoneração, Agente: Thiago Felix Alves, Cargo: Coordenador da Divisão de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 286/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Francisca Rosimeiry Guedes Bélem, Cargo: Coordenador da Divisão de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 287/2021 03/05/2021

Exoneração, Agente: Italla Isabelle Dedes da Silva, Cargo: Coordenador do Programa de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 284/2021 03/05/2021

DESIGNA O SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2021 03/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBARAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

DECRETO: 022/2021 03/05/2021

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 279/2021 30/04/2021

Nomeação, Agente: Jéssica Nunes Moreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 280/2021 30/04/2021

DESIGNA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPORO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - COMDICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE PARA O BIÊNIO 2021-2023.

DECRETO: 020/2021 29/04/2021

QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA - IBC.

DECRETO: 019/2021 26/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

Portaria: 278/2021 23/04/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E ADMINISTRATIVO - CFA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1.240 DE 23 DE JANEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2021 19/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1414/2021 16/04/2021

EMENTA: CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE MILAGRES PROFESSORA MARIA DO SOCORRO LEITE DE LIMA (SOCORRINHA LIMA), SITUADA NA RUA HELENA MENDOÇA FIGUEIREDO . 277 - BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1415/2021 16/04/2021

EMENTA: DENOMINA DE PADRE ALDEMIR QUEIROZ Á RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO CASA PRÓPRIA, ENTRE ÁS RUAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E ANTÔNIO LEITE DE MEDEIROS NESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 275/2021 15/04/2021

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

Portaria: 276/2021 15/04/2021

Nomeação, Agente: Luiz de Sousa Lima Junior, Cargo: Diretor Escolar de Nível 3, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 277/2021 15/04/2021

Nomeação, Agente: Francisco Oliveira Sousa, Cargo: Diretor Escolar Nível 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 274/2021 12/04/2021

Designação, Agente: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

DECRETO: 017/2021 12/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ , COM AS LIBERAÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

Portaria: 253/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 254/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Maria Jaquiele Furtado Gabriel, Cargo: Diretor Nível 2 para Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 255/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Cicera Alves de Luna, Cargo: Diretor Nível 3 da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 256/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Joice Morais dos Santos, Cargo: Diretor Nível 3 do Núcleo de Assistência À Saúde da Familía (nasf), Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 257/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: José Erisvaldo Patrício Gino, Cargo: Diretor Nível 2 para Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 258/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Andreia Maia Landim, Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 259/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Francisca Rivia do Nascimento Sabino, Cargo: Diretor Escolar de Nível 3, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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