Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4778 registros Informações atualizadas em: 10/07/2026 - 14:30:44

DECRETO: 009/2022 28/02/2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 281/2022 17/02/2022

Nomeação, Agente: Lourdes Anieli Batista de Oliveira, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 280/2022 17/02/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 279/2022 15/02/2022

Exoneração, Agente: Luciano dos Santos Ferreira, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 278/2022 15/02/2022

Nomeação, Agente: Sandra Maria Pereira Castanheiro, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 008/2022 15/02/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 277/2022 14/02/2022

Nomeação, Agente: Gislene Neto dos Santos, Cargo: Assistente Administrativo (a), Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Portaria: 276/2022 14/02/2022

Nomeação, Agente: Antônio Carlos Saturnino de Lima, Cargo: Motorista de Transporte Especializado, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 275/2022 10/02/2022

Nomeação, Agente: Jeane Maria Figueiredo Martins Tavares, Cargo: Diretor do Núcleo de Combate e Prevenção Ao Câncer, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 274/2022 10/02/2022

Nomeação, Agente: Juliana Kely da Silva Pereira, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 273/2022 10/02/2022

Nomeação, Agente: Francisco Heitor Pimenta Patrício, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 272/2022 10/02/2022

Nomeação, Agente: Antonia Daura Patricio da Cunha, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 003/2022 10/02/2022

Designação, Agente: Moises Moreno Rolim Filho, Cargo: Diretor de Beneficios, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Portaria: 002/2022 10/02/2022

Designação, Agente: Francisco Wilton Furtado Alves Filho, Cargo: Diretor Administrativo-financeiro, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Portaria: 271/2022 09/02/2022

Nomeação, Agente: José Roberto Ferreira Pereira, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 270/2022 09/02/2022

Nomeação, Agente: Antônio Marcos Tavares Dantas, Cargo: Coordenador de Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil

Portaria: 269/2022 09/02/2022

Exoneração, Agente: Juliana Kely da Silva Pereira, Cargo: Assessor de Relações Intitucionais, Articulação Política e Andamento Legislativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 268/2022 09/02/2022

Exoneração, Agente: Antonia Daura Patricio da Cunha, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 267/2022 09/02/2022

Exoneração, Agente: Jocivan Lisboa Carvalho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 266/2022 07/02/2022

Exoneração, Agente: Jose Geraldo Pimenta da Costa, Cargo: Professor Polivalente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 265/2022 07/02/2022

Nomeação, Agente: Saynhorane dos Santos Souza, Cargo: Coordenador Pedagógico de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 264/2022 07/02/2022

Nomeação, Agente: Aparecida Santos Sousa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 263/2022 07/02/2022

Nomeação, Agente: Valdênia Crisóstomo Carvalho Diniz, Cargo: Diretor do Departamento de Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 262/2022 04/02/2022

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Felipe Silva, Cargo: Auxiliar de Zeladoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 261/2022 04/02/2022

Nomeação, Agente: Josefa Fernandes Pereira, Cargo: Auxiliar de Zeladoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 260/2022 04/02/2022

Nomeação, Agente: Ana Paula Moreira dos Santos, Cargo: Auxiliar de Zeladoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 259/2022 04/02/2022

Nomeação, Agente: Julio Ferreira Dantas, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 258/2022 04/02/2022

Nomeação, Agente: José Venâncio dos Santos, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 257/2022 04/02/2022

Nomeação, Agente: Josefa Ivini Felipe Fernandes, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 256/2022 04/02/2022

Nomeação, Agente: Renato de Sales Felipe, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

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