Nomeação, Agente: Francisco Jailes Vasques Medeiros, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Paulo Rodrigues Cartaxo, Cargo: Diretor(a) Nível 1 do Departamento de Arrecadação e Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Josefa Juliana Barbosa Xavier, Cargo: Diretor Nível 3 do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Francisco Jose Pereira Lins, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Junior de Oliveira Ferreira, Cargo: Secretário(a) Execultivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisca Sônia Moreira de Figueiredo, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro, Cargo: Secretário(a) Execultivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Gean Karlo Alves Feitosa, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Helandia Hellem de Oliveira Dantas, Cargo: Secretário(a) Execultivo , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Francisca Rozimar Alves Belém Morais, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Janyelle da Silva Pereira, Cargo: Coordenador da Divisão de Controle de Orçamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Nathercia de Oliveira Belém Araújo, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI A UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (UFIRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.378 DE 15 DE JUNHO DE 2020

EMENTA: DENOMINA DE MARIA SOCORRO ROCHA A RUA QUE DÁ SEQUÊNCIA A RUA RAIMUNDO DINIZ COELHO LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO FRONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE O TUTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO PINHEIRO SÁ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MANUAL DE ROTINAS INTERNAS DA OUVIDORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE.

INSTITUI O MANUAL BÁSICO DE AUDITORIA INTERNA PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE.

INSTITUI O PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE.

EMENTA: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE MILAGRES, REGIDO PELO EDITAL 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.

Demissão , Agente: Rodrigo Garcia Sampaio, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Ruttis Rafaelle dos Santos, Cargo: Coordenador de Quadra Municipal, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Exoneração, Agente: Francisco Jaiz Pereira, Cargo: Assessor de Gestão de Obras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Filomena Rodrigues Andriola, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Exoneração, Agente: João Vicente Neto, Cargo: Gerente do Terminal Rodoviário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos