DESIGNAR PARA EMPREENDER VIAGEM A SERVIÇO DO PREVIMIL, O SERVIDOR ADIANTE INDICADO CONFORME LEI MUNICIPAL 1.309 DE 03 DE MAIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECADRASTAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REOGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA DE SEVERINO FERNANDES GONÇALVES (SEVERINO BASÍLIO) UMA RUA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, NOS TERMOS DO DECRETO N° 021 DE MAIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO CURSO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Diego Furtado da Silva Albuquerque, Cargo: Coordenador da Divisão de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ciciliana Alves de Luna Rodrigues, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: André Eugenio de Oliveira, Cargo: Diretor Nível 3 de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Gislene Neto dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres
Exoneração, Agente: Thiago Felix Alves, Cargo: Coordenador da Divisão de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Rosimeiry Guedes Bélem, Cargo: Coordenador da Divisão de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Italla Isabelle Dedes da Silva, Cargo: Coordenador do Programa de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
DESIGNA O SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBARAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jéssica Nunes Moreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
DESIGNA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPORO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - COMDICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE PARA O BIÊNIO 2021-2023.
QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA - IBC.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E ADMINISTRATIVO - CFA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1.240 DE 23 DE JANEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
EMENTA: CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE MILAGRES PROFESSORA MARIA DO SOCORRO LEITE DE LIMA (SOCORRINHA LIMA), SITUADA NA RUA HELENA MENDOÇA FIGUEIREDO . 277 - BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA DE PADRE ALDEMIR QUEIROZ Á RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO CASA PRÓPRIA, ENTRE ÁS RUAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E ANTÔNIO LEITE DE MEDEIROS NESTE MUNICÍPIO.
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA
Nomeação, Agente: Luiz de Sousa Lima Junior, Cargo: Diretor Escolar de Nível 3, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Oliveira Sousa, Cargo: Diretor Escolar Nível 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ , COM AS LIBERAÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
