Exoneração, Agente: Eryca Alves Francelino, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Lucas Tavares de Figueiredo, Cargo: Diretor do Núcleo de Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Exoneração, Agente: Pricilia Vasques dos Santos, Cargo: Gerente de Tratamento Fora de Domicílio, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

VEDA A NOMEAÇÃO DE CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO, E CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MILAGRES O MÊS ABRIL AZUL, A PARTIR DO DIA 02, VISANDO A CONCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA/AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Cicero Alef Gomes Pereira, Cargo: Gerente Técnico, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres Milagres

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ

Nomeação, Agente: Santhiago Weslley Pereira Lima, Cargo: Coordenador de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DISPÔE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Exoneração, Agente: Santhiago Weslley Pereira Lima, Cargo: Diretor da Assistência Farmacêutica Secundaria e Alto Custo, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - CE- PREVIMIL

Nomeação, Agente: Jaqueily Furtado Gabriel, Cargo: Coordenador do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Designação, Agente: Victor Hugo Sampaio da Silva, Cargo: Coordenador do Departamento de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Exoneração, Agente: Antônio Orlando Figueiredo da Cruz, Cargo: Diretor Administrativo do Departamento de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Igor Leitão Chaves Cruz, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Exoneração, Agente: Helena Niziuska Fernandes Azevêdo Verônica, Cargo: Coordenador do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - PMPI (2022-2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MILAGRES O DIA 07 DE DEZEMBRO COMO O DIA FRANCISCA DO SOCORRO, QUE DEVERÁ SER DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MILAGRES - CEARÁ APAMC DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Francisco José Vinicius da Silva Figueiredo, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Maria Edna Araújo de Souza, Cargo: Diretor de Departamento de Licenciamento e Controle, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

Exoneração, Agente: Demontier Pereira da Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Nomeação, Agente: Maria Alves Agostinho de Melo, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Cicera de Oliveira Alves, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Denilda de Souza Leal Cruz, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Exoneração, Agente: Maria Alves Agostinho de Melo, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Exoneração, Agente: Cicera de Oliveira Alves, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Exoneração, Agente: Denilda de Souza Leal Cruz, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISÃO DE CREDENCIAMENTO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.