Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3876 registros

Portaria: 511 30/11/2020

Exoneração, Agente: José Weliton Leite Fernandes, Cargo: Coordenador da Divisão de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos

Portaria: 512 30/11/2020

Exoneração, Agente: Antônio Robério Magalhães Queiros, Cargo: Coordenador da Divisão de Captação de Recursos, Secretaria: Secretaria da Casa Civil

Portaria: 513 30/11/2020

Exoneração, Agente: Carlos Aparecido Soares Varela, Cargo: Gerente da Divisão de Apoio Técnico, Secretaria: Secretaria da Casa Civil

Portaria: 514 30/11/2020

Exoneração, Agente: Ana Karoline Lobo Barbosa, Cargo: Coordenador da Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 515 30/11/2020

Exoneração, Agente: Cândida Medeiros Araruna, Cargo: Gerente do Núcleo de Informação e Registro de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 516 30/11/2020

Exoneração, Agente: Ledieide Pereira Dantas, Cargo: Diretor Nével 3 do Departamento Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 517 30/11/2020

Exoneração, Agente: Luis Janailson Alvino da Silva, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 518 30/11/2020

Exoneração, Agente: Jose Alison Gomes Pereira, Cargo: Gerente Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

DECRETO - 072 30/11/2020

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 09 27/11/2020

Designação, Agente: Francisco Wilton Furtado Alves Filho, Cargo: Diretor de Beneficios, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Portaria: 10 27/11/2020

Designação, Agente: Francisco Fabio Alves Belem, Cargo: Presidente, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Lei Nº. 1402 de 2020 27/11/2020

EMENTA: DENOMINA JURANDIR MAIA DE AZEVEDO UM AVENIDA LOCALIZADA NA VILA MINGÚ NO DISTRITO FRONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1403 de 2020 27/11/2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO D PREFEITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 071 26/11/2020

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1400 de 2020 19/11/2020

EMENTA: DENOMINA DE VICENTE GONÇALVES DE QUEIROZ UMA AVENIDA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO FRONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1401 de 2020 19/11/2020

EMENTA: DENOMINA DE RAIMUNDO DINIZ COELHO A RUA QUE LIGA A BR 116 A PRAÇA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO FRONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1398 de 2020 13/11/2020

EMENTA: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES , ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1399 de 2020 13/11/2020

EMENTA: DISPÕE SOBRRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO DO MUNICIPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, PARA O MANDATO DE 2021/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 070 13/11/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MILAGRES - CE.

Lei Nº. 1397 de 2020 09/11/2020

EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DOM PEDRO II PARA ANTÔNIO ALVES DANTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1395 de 2020 05/11/2020

EMENTA: DENOMINA DE PADRE JOSÉ LEITE SAMPAIO (PADRE DUZA) UMA RUA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DO FRONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1396 de 2020 05/11/2020

EMENTA: DENOMINA DE GREGÓRIO COELHO DA CRUZ A PRAÇA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DO FRONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 503 03/11/2020

Vacância, Agente: Jose Itamar de Oliveira, Cargo: Diretor Administrativo e Financeiro , Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Portaria: 504 03/11/2020

Exoneração, Agente: Gaspar Lacerda de Morais, Cargo: Coordenador de Arquivo Permanente, Secretaria: Arquivo Público Municipal

Portaria: 505 03/11/2020

Nomeação, Agente: Max Wel da Silva Ferreira, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 506 03/11/2020

Exoneração, Agente: Expedito Marcos Dias Campos, Cargo: Gerente da Divisão de Coleta Domiciliar e Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos

Lei Nº. 1392 de 2020 23/10/2020

EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ABRAÃO SAMPAIO DE LACERDA - O LACERDÃO, PARA ARENA MILAGRES.

Lei Nº. 1393 de 2020 23/10/2020

EMENTA: ALTERA A DENOMIAÇÃO DA RUA PRESIDENTE VARGAS, PARA RUA HELENA MENDONÇA FIGUEIREDO.

Lei Nº. 1394 de 2020 23/10/2020

EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

DECRETO - 069 22/10/2020

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020.

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