Nomeação, Agente: Thiago Felix Alves, Cargo: Coordenador da Divisão de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO ABAIXO DESCRITO.
Exoneração, Agente: Francisco Fabio Alves Belem, Cargo: Diretor Administrativo e Financeiro , Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres
Nomeação, Agente: Francisco Wilton Furtado Alves Filho, Cargo: Diretor Administrativo-financeiro, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres
Instauração, Agente: Rodrigo Garcia Sampaio, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÁS SEXTA-FEIRA, SÁBADO, DOMINGO E VÉSPERA DE FERIADO DE FERIADO E EM DIA DE FERIADO O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA , PELA CONCESSIONARIA DE SERVIÇO DE ÁGUA - CAGECE, DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR) PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Jeane da Silva Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE DESAFETAÇÃO, CESSÃO E NOVA AFETAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS NELE DISCRIMINADOS.
Nomeação, Agente: Damiao Bouzano Ferreira Alves, Cargo: Diretor Nível 3 da Atenção Secundária , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Designação, Agente: Francisco Fabio Alves Belem, Cargo: Diretor Administrativo e Financeiro , Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres
Nomeação, Agente: Francisco Eudes da Silva, Cargo: Diretor Nível 2 para Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Kelvis Sampaio Leite, Cargo: Coordenador de Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Oziel Oliveira Teotônio, Cargo: Gerente da Divisão de Saneamento Básico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Antonia Nivalda Souza, Cargo: Coordenador do Núcleo de Transporte e Logística , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Damiao Bouzano Ferreira Alves, Cargo: Coordenador do Programa de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Raphael Figueiredo de Caldas, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Florinda Raquel Alves Sampaio, Cargo: Coordenador da Divisão de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Valeria Siqueira Cartaxo, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
EMENTA: NOMEIA DE RAIMUNDO ALVES FERNANDES A RUA SEM DENOMIMAÇÃO OFÍCIAL ABAIXO DESCRITA.
EMENTA: "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENTA: CONCEDE INCENTIVO FISCAL AOS SERVIÇOS PRESTADOS NESSE MUNICÍPIO NA FASE DE IMPLANTAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE EXPLOREM A ATIVIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTE SOLAR.
DECRETA DE ULTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO.
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, NO ALOR DE R$ 219.362,20 ( DUZENTOS E DEZENOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS ) A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL N° 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Nomeação, Agente: Jéssica Nunes Moreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Francisco Danthe Lima Dantas, Cargo: Coordenador do Núcleo de Controle Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTOS SUMONT, PARA AVENIDA DJAUMA SOBREIRA DANTAS.
EMENTA: DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO HELTON AUBERT CAMPOS SILVA (HELTINHO) O GINÁSIO POLIESPORTIVO SITUADO NA RUA JOÃO MIGUEL DE LACERDA S/N - BAIRRO EUCALIPTOS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
