Nomeação, Agente: Anna Aponisia Felix dos Santos Ribeiro, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Pública Municipal

Nomeação, Agente: Ana Alzira Belem Leite, Cargo: Coordenador do Núcleo de Controle Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Debora Ferreira Grangeiro, Cargo: Diretor Nivel 1 do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Isaquiel Lazaro Belem Ferreira, Cargo: Coordenador do Centro de Cadastro e Controle de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Cicero Janilson Pereira de Sousa, Cargo: Diretor Nível 3 do Departamento de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Jose Genaldo Moreira Lima, Cargo: Diretor de Nivel 3 da Central de Aquisição, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Jailes Vasques Medeiros, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Paulo Rodrigues Cartaxo, Cargo: Diretor(a) Nível 1 do Departamento de Arrecadação e Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Josefa Juliana Barbosa Xavier, Cargo: Diretor Nível 3 do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Francisco Jose Pereira Lins, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Junior de Oliveira Ferreira, Cargo: Secretário(a) Execultivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisca Sônia Moreira de Figueiredo, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro, Cargo: Secretário(a) Execultivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Gean Karlo Alves Feitosa, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Helandia Hellem de Oliveira Dantas, Cargo: Secretário(a) Execultivo , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Francisca Rozimar Alves Belém Morais, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Janyelle da Silva Pereira, Cargo: Coordenador da Divisão de Controle de Orçamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Nathercia de Oliveira Belém Araújo, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI A UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (UFIRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.378 DE 15 DE JUNHO DE 2020

EMENTA: DENOMINA DE MARIA SOCORRO ROCHA A RUA QUE DÁ SEQUÊNCIA A RUA RAIMUNDO DINIZ COELHO LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO FRONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE O TUTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO PINHEIRO SÁ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MANUAL DE ROTINAS INTERNAS DA OUVIDORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE.

INSTITUI O MANUAL BÁSICO DE AUDITORIA INTERNA PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE.

INSTITUI O PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE.

EMENTA: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE MILAGRES, REGIDO PELO EDITAL 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.