DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Jose Sidney Sampaio Furtado, Cargo: Coordenador do Núcleo de Controle de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Francisco da Silva, Cargo: Coordenador do Núcleo de Controle de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
DISPÕE SOBRE A PROROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
DISPÕE SEOBRE REGULAMENTAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS NO VALOR DE R$ 219.362,20 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS), PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, N° 14.017/2020 REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL N° 10.464, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 PARA O MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Cicera Sampaio Bezerra Belo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
DISPÕE SOBRE O OVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
Exoneração, Agente: Maria Andrelina Lacerda Dias de Matos, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Pública Municipal
Exoneração, Agente: Fellipe Neves Furtado, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município
Nomeação, Agente: Higor Neves Furtado, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município
Nomeação, Agente: Karla Belém Moreira Maciel, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Pública Municipal
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVAS ATIVIDADES COMERCIAIS E A PRORRIGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PAR FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO.
Nomeação, Agente: Helandia Hellem de Oliveira Dantas, Cargo: Diretor Nível 3 da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Wesley Brandão de Araujo, Cargo: Coordenador de Análises e Estatísticas, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Elenilda Medeiros de Freitas, Cargo: Diretor Nível 3 do Centro de Enfermagem , Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres
Exoneração, Agente: Janne Silva Mattos, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres
Exoneração, Agente: Lieje Renata Morais de Azevêdo, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres
Exoneração, Agente: Nathalia Aparecida Monteiro Rodrigues, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres
Exoneração, Agente: Ana Flavia Felix Malheiro, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres
Nomeação, Agente: Cicero Alef Gomes Pereira, Cargo: Gerente da Divisão de Estudos e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Cicero Antonio Viana Aristides, Cargo: Gerente da Divisão de Fiscalização e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMETO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXCULTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO: INSTITUI O MANUAL DE ROTINAS INTERNAS VISANDO O CONTROLE DAS CONCESSÕES DE DIÁRIAS, VALE-REFEIÇÕES E AJUDA DE CUSTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE.
INSTITUI O MANUAL DE ROTINAS INTERNAS VISANDO O CONTROLE DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MLAGRES-CE.
INSTITUI O MANUAL DE ROTINAS INTERNAS VISANDO O CONTROLE DAS CONCESSÕES DE DIÁRIAS, VALE-REFEIÇÃO E AJUDA DE CUSTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
