Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3876 registros

DECRETO - 051 16/08/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVAS ATIVIDADES COMERCIAIS E A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.

Portaria: 440 14/08/2020

Exoneração, Agente: Francisca Aparecida Silva Almeida, Cargo: Gerente do Núcleo de Cadastro e Suporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 434 13/08/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 435 13/08/2020

Exoneração, Agente: Francisco Jânio Ribeiro Xavier, Cargo: Diretor Nível 3 do Departamento Administrativo-financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 436 13/08/2020

Exoneração, Agente: Dimas Amorim Macedo, Cargo: Diretor Nível 3 da Atenção Secundária , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 437 13/08/2020

Exoneração, Agente: Elisangela Dantas Varela, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 438 13/08/2020

Nomeação, Agente: Francisco Jânio Ribeiro Xavier, Cargo: Diretor Nível 3 do Departamento de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 439 13/08/2020

Nomeação, Agente: Francisco Jânio Ribeiro Xavier, Cargo: Coordenador de Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Lei Nº. 1382 de 2020 13/08/2020

EMENTA: AUTORIZA A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DACONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO MUNICÍPIO À PREVIMIL, NA FORMA DO ART. 9° , §2°, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 173/2020.

DECRETO - 050 09/08/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.

Portaria: 418 04/08/2020

Exoneração, Agente: Samyra Maria Lima Sampaio, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 419 04/08/2020

Nomeação, Agente: Joice Morais dos Santos, Cargo: Diretor Nível 3 do Núcleo de Assistência À Saúde da Familía (nasf), Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 420 04/08/2020

Exoneração, Agente: Amaizy Fernandes Silva Souza de Araújo, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 421 04/08/2020

Exoneração, Agente: Monalisa Martins Querino, Cargo: Diretor Nível 3 do Centro de Enfermagem , Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 422 04/08/2020

Exoneração, Agente: Jaqueline Alves Soares, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 423 04/08/2020

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Soares Lima, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 424 04/08/2020

Exoneração, Agente: Maria Amanda da Silva Sousa, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 425 04/08/2020

Exoneração, Agente: Nathassya Nauany Silva Pinheiro Feijo, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 426 04/08/2020

Nomeação, Agente: Francisca Acilania Bezerra de Oliveira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 427 04/08/2020

Nomeação, Agente: Andreia Maia Landim, Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 428 04/08/2020

Nomeação, Agente: Elenilda Medeiros de Freitas, Cargo: Diretor Nível 3 do Centro de Enfermagem , Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 429 04/08/2020

Nomeação, Agente: Ana Flavia Felix Malheiro, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 430 04/08/2020

Nomeação, Agente: Janne Silva Mattos, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 431 04/08/2020

Nomeação, Agente: Lieje Renata Morais de Azevêdo, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 432 04/08/2020

Nomeação, Agente: Nathalia Aparecida Monteiro Rodrigues, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 433 04/08/2020

Exoneração, Agente: Bruno Lucena Fernandes, Cargo: Coordenador de Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 417 03/08/2020

Nomeação, Agente: Maria Helenice dos Santos Moura, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 049 02/08/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVAS ATIVIDADES COMERCIAIS E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.

DECRETO - 048 31/07/2020

REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.235/2014

DECRETO - 047 30/07/2020

DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO , O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO.

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