Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

Portaria: 657/2025 02/10/2025 · Vacância, Agente: Francisco Querino de Lima, Cargo: Operador de Abastecimento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e EstradasAcessar Portaria: 656/2025 01/10/2025 · DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, JUNTO AO INCRA.Acessar Portaria: 0001/2025 01/10/2025 · PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARAcessar Portaria: 655/2025 30/09/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Robson da Silva, Cargo: Assessor Especial de Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 654/2025 29/09/2025 · Vacância, Agente: Maria Zeli dos Santos Sousa, Cargo: Auxiliar de Zeladoria, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 653/2025 26/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 652/2025 26/09/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025-2028 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 026/2025 25/09/2025 · INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2025 25/09/2025 · Instauração, Agente: Manoel Almirante de Lacerda, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 651/2025 24/09/2025 · DESIGNA SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2025 24/09/2025 · PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARAcessar Portaria: 650/2025 23/09/2025 · Nomeação, Agente: Domingos Savio Bento da Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 649/2025 22/09/2025 · Exoneração, Agente: Domingos Savio Bento da Silva, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 648/2025 18/09/2025 · Substituir membro do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Milagres - Ceará.Acessar Portaria: 647/2025 17/09/2025 · AUTORIZA A REQUISIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - CARTÓRIO ELEITORAL DA 26* ZONAAcessar Portaria: 646/2025 17/09/2025 · AUTORIZA A REQUISIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - CARTÓRIO ELEITORAL DA 26* ZONA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.654/2025 10/09/2025 · DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA TABOQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 645/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Jose Roniedson Sousa Nunes, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa CivilAcessar Portaria: 644/2025 01/09/2025 · Exoneração, Agente: Mauro Ferreira de Sousa, Cargo: Coordenador de Educação, Prevenção Às Drogas e Capacitação em Primeiros Socorros, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa CivilAcessar Portaria: 643/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Orlando Aleixo Netto, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 642/2025 01/09/2025 · DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 641/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Dalet Evelyn Pereira Xavier, Cargo: Gerente de Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 640/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Ana Iris Alves Fernandes, Cargo: Coordenador(a) de Promoção da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 639/2025 01/09/2025 · Designação, Agente: Ciciliana Alves de Luna Rodrigues, Cargo: Secretário Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar DECRETO: 025/2025 01/09/2025 · QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MILAGRES ACOM.Acessar Portaria: 638/2025 29/08/2025 · Cessão, Agente: Jose Westennilton David Sousa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa CivilAcessar Portaria: 637/2025 29/08/2025 · Exoneração, Agente: Ana Isis Alves Fernandes, Cargo: Secretário Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 636/2025 29/08/2025 · Vacância, Agente: Francisca Aucivania Morais Patricio, Cargo: Atendente de Serviço de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 1.653/2025 29/08/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.546/2024 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MILAGRES NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.652/2025 29/08/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.002 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA ATRIBUIR À CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PELA ARRECADAÇÃO DA CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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