DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Raquel Gomes Ferreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Natália Inácio de Lucena, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
Nomeação, Agente: Francisca do Socorro Moreira Lima, Cargo: Coordenador das Bibliotecas Escolares, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇÃS E ADOLECENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Exoneração, Agente: Raquel Gomes Ferreira, Cargo: Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
DENOMINA DE JOSÉ JANAILSON DA SILVA SOARES, O PONTO DE APOIO A SAÚDE, AONDE FUNCINAVA A ESCOLA MANOEL CORREIA DA SILVA, LOCALIZADO NO SÍTIO TABOQUINHA, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCA IVANEIDE ALEIXO DE FIGUEIREDO GOMES, NETÉ, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO DISTRITO PADRE CÍCERO, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE NELSON BELÉM DE FIGUEIREDO, O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO DISTRITO DO CAFÉ DA LINHA, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Orlando Aleixo Neto, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida
Nomeação, Agente: Rozilene Rodrigues Lacerda, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
Nomeação, Agente: Jonathan Willian de Lima Alves, Cargo: Coordenador de Proteção e Bem-estar Animal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Jose Jonas Machado da Silva, Cargo: Diretor de Fiscalização e Educação de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
Nomeação, Agente: Arthur da Conceição Costa, Cargo: Coordenador de Educação, Prevenção Às Drogas e Capacitação em Primeiros Socorros, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
Exoneração, Agente: Cícero Aroldo Patrício Santos, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 8 E 9 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
Nomeação, Agente: Ana Cristina Félix Domingos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
Vacância, Agente: Antônio Carlos Saturnino de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
DENOMINA DE JOSÉ FURTADO DOS SANTOS, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA MANOEL FURTADO DOS SANTOS, DISTRITO DE MILAGRES DO ROSÁRIO, MUNICÍPIO DE MILAGRES CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
altera A PORTARIA Nº 1836/2023-GP no que tange ao DAS, em razão da lei 1.506, de 18 de maio de 2023
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES (LEI MUNICIPAL Nº 1.446, DE 13 DE JANEIRO DE 2022) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISOÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
REMOVER SERVIDOR QUE INDICA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA E INSTITUI REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Tânia Alves de Figueiredo, Cargo: Diretor do Departamento de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: João Dehon Pereira de Figueiredo Araújo, Cargo: Coordenador de Normatização , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
