Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3876 registros

Portaria: 150 09/03/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB 2023 - 2026.

Portaria: 151 09/03/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E ADMINISTRATIVO - CAF DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL.

Portaria: 152 09/03/2023

DESIGNAR, EM RAZÃO DE VACÃNCIA, OS SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA RECOMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.

Portaria: 153 09/03/2023

Nomeação, Agente: Francisca de Morais Macedo, Cargo: Diretor do Departamento de Ações de Promoção e Inclusão do Idoso e da Pessoa Com Deficiência, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 154 09/03/2023

Nomeação, Agente: José Gesoaldo dos Santos Braga, Cargo: Assessor Técnico do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 155 09/03/2023

Nomeação, Agente: Cicera Michely Patricio de Oliveira, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DECRETO - 007 09/03/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 148 07/03/2023

Nomeação, Agente: Amanda Maria Angelo do Nascimento, Cargo: Professor de Português, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 149 07/03/2023

Nomeação, Agente: João Wilson Souza Pereira, Cargo: Professor de Matemática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 139 06/03/2023

Nomeação, Agente: Francimária da Rocha Fereira, Cargo: Coordenador de Arquivo Intermediário, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 140 06/03/2023

Nomeação, Agente: Joaby Belém de Caldas, Cargo: Coordenador de Arquivo Permanente, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 141 06/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Kayke de Figueiredo Alves, Cargo: Coordenador da Casa do Povo, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 142 06/03/2023

Nomeação, Agente: Maria Juliana Ferreira Rocha, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 143 06/03/2023

Nomeação, Agente: José Gomes Tavares Neto, Cargo: Assessor Técnico do Desporto, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 144 06/03/2023

Nomeação, Agente: Cícero Aroldo Patrício Santos, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 145 06/03/2023

Nomeação, Agente: Cristian Caio Nogueira da Silva, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 146 06/03/2023

Nomeação, Agente: Jose Genaldo dos Santos Braga, Cargo: Diretor de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Portaria: 147 06/03/2023

Nomeação, Agente: Lúcia dos Santos Fernandes, Cargo: Ouvidor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral

Portaria: 137 02/03/2023

Nomeação, Agente: Layanny Tuanny Batista da Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 138 02/03/2023

Nomeação, Agente: Damiao Bouzano Ferreira Alves, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 122 01/03/2023

Nomeação, Agente: Jose Genaldo Moreira Lima, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 123 01/03/2023

Nomeação, Agente: Claudio Nascimento Oliveira Júnior, Cargo: Coordenador de Trabalho, Tecnologia, Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ecônomico, Tecnologia e Trabalho

Portaria: 124 01/03/2023

Nomeação, Agente: Tania Maria de Figueiredo Cardoso, Cargo: Diretor Administrativo do Departamento de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 125 01/03/2023

Nomeação, Agente: João Victor Moreira Rodrigues, Cargo: Diretor de Departamento de Licenciamento e Controle, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

Portaria: 126 01/03/2023

Nomeação, Agente: Júnia Alves de Lucena, Cargo: Ouvidor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral

Portaria: 127 01/03/2023

Nomeação, Agente: Wendell Fernandes de Azevedo, Cargo: Assessor Técnico do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

Portaria: 128 01/03/2023

Nomeação, Agente: Francisca Aline de Oliveira Pereira, Cargo: Assessor Jurídico da Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Portaria: 129 01/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Germano Ferreira dos Santos, Cargo: Ouvidor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral

Portaria: 130 01/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Aldênio Braga, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 131 01/03/2023

Nomeação, Agente: Raquel Rodrigues da Silva Souza, Cargo: Coordenador do Departamento de Políticas Públicas, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

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