Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4778 registros Informações atualizadas em: 10/07/2026 - 14:30:44

DECRETO: 006/2025 03/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.569.000,00 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

DECRETO: 005/2025 03/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.763.207,94 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.

Portaria: 002/2025 03/02/2025

NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL 035/2023.

Portaria: 001/2025 03/02/2025

NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2025-SECULT QUE TEM POR OBJETO EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E OUTROS.

Portaria: 337/2025 01/02/2025

Exoneração, Agente: Francisca Adriana Bezerra Veronica, Cargo: Coordenador de Assistência Comunitaria e Habitação, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 336/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Mauro Ferreira de Sousa, Cargo: Secretário de Segurança Cidadã e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil

Portaria: 335/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Emily Vitoria de Sousa, Cargo: Ouvidor Regional, Secretaria: Secretaria de Controle Interno e Ouvidoria Geral

Portaria: 334/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Bruno Linhares Lins, Cargo: Assessor Técnico do Núcleo de Gestão de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas

Portaria: 333/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Luiz de Sousa Lima Junior, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento de Políticas Intersetoriais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 332/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Luan dos Santos Ferreira, Cargo: Assessor de Controle Interno e Ouvidoria, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Portaria: 331/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Nara Francelino, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Portaria: 330/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Wilton Furtado Alves Filho, Cargo: Diretor Administrativo-financeiro, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Portaria: 329/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Alves Belem, Cargo: Diretor Presidente, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Portaria: 328/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Cicero Alves de Caldas, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres Milagres

Portaria: 327/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Grangeiro Ferreira, Cargo: Diretor de Projetos, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres Milagres

Portaria: 326/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Elias Saraiva dos Santos Bisneto, Cargo: Secretário Executivo de Assuntos Jurídicos, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Portaria: 325/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Joao Victor Moreira Rodrigues, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 324/2025 01/02/2025

Designação, Agente: Jose Genaldo Moreira Lima, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 323/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Cicero Ferreira de Figueiredo, Cargo: Diretor do Núcleo de Desenvolvimento de Projetos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 322/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Genaldo Moreira Lima, Cargo: Diretor do Núcleo de Desenvolvimento de Projetos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 321/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Thiago da Silva Santos, Cargo: Coordenador da Central de Assstência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 320/2025 01/02/2025

Designação, Agente: Ailton Tavares Pereira, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 319/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Acilania Bezerra de Oliveira, Cargo: Cooordenador do Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 318/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Aglaiane Patricio de Oliveira, Cargo: Coordenadora do Serviço de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 317/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Glória Regiana Pereira Rodrigues, Cargo: Coordenadora de Serviço de Farmácia Hospitalar, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 316/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Janne Silva Mattos Cruz, Cargo: Coordenador de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 315/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Aquiles Matias de Lucena, Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 314/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Marcia Ferreira Alves, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 313/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Fernando Alves de Figueiredo, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 312/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Camilo da Silva Neto, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Saúde

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