Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4588 registros

Portaria: 161/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Sebastiao Vasques do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 160/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca do Socorro Moreira Lima, Cargo: Assessoria Pedagógica de Comunicação e Novas Mídias, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 159/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Regia Morais Aguiar, Cargo: Coordenador do Núcleo de Agentes Comunitários de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 158/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Paula Alves de Luna, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 157/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Cicero Ferreira de Figueiredo, Cargo: Coordenador de Urbanismo e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 156/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Rivalci Xavier, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 155/2025 13/01/2025

Designação, Agente: Ailton Tavares Pereira, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 154/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Josefa Juliana Barbosa Xavier, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 153/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Izabel Goncalves de Oliveira Bento, Cargo: Diretor do Arquivo Público Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 152/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco George Alves Sampaio, Cargo: Diretor do Departamento de Arquivo e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 151/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Nara Francelino, Cargo: Assistente Administrativo (a), Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Portaria: 150/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jose Pereira Lins, Cargo: Ouvidor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral

Portaria: 149/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Anna Aponisia Felix dos Santos Ribeiro, Cargo: Controlador Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral

Portaria: 148/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ednaldo Belém Morais Júnior, Cargo: Assessor Especial da Defesa Cívil, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

LEI MUNICIPAL: 1.562/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.561/2025 10/01/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.482/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO EX OFFICIO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E ORGANIZACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 147/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Robson da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 146/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Junia Alves de Lucena, Cargo: Ouvidor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral

Portaria: 145/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Jamily Ribeiro Marques Dantas, Cargo: Diretor do Departamento do Centro de Referência Especializada da Assistência Social - Creas, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 144/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Adelacio Coelho da Cruz, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 143/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Raul Ferreira de Albuquerque, Cargo: Diretor da Central de Abastecimento Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 142/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Dias, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 141/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Isaquiel Lazaro Belem Ferreira, Cargo: Diretor do Núcleo de Capacitação e Treinamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 140/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Aparecida Santos Sousa, Cargo: Gerente Adminstrativo, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres Milagres

Portaria: 139/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Sergildo da Silva Ponciano, Cargo: Coordenador da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 138/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Janne Silva Mattos Cruz, Cargo: Coordenador de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 137/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Izaira Judith de Lacerda Oliveira Leite, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 136/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Fernando Alves de Figueiredo, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 135/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Camilo da Silva Neto, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

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