INCLUI O "AGOSTO LILÁS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vacância, Agente: Agnaldo Oliveira de Sa, Cargo: Agente de Cambate a Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Raimundo Hélio de Sousa, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Jhonatan Sousa Silva, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.
Vacância, Agente: Cícera Alves Agostinhode Sá, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Remoção, Agente: Laiane Pereira da Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 266.181,29 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMULA A LEI MUNICCIPAL Nº 1.417/2021, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO E REOGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MILAGRES-CE E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Sampaio da Silva, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS E IMÓVEIS QUE INDICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023 E ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 17 DE AGOSTO PARA O DIA 16 DE AGOSTO DE 2023.
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVÉL MUNICIPAL.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PERANTE O FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL.
Exoneração, Agente: Gilberto Siqueira Lopes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Nomeação, Agente: Joyce Rayana Xavier Tavares, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Francinaldo Gonçalves de Lima, Cargo: Gerente do Matadouro Público Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Raimundo Pocidôno de Oliveira, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Cessão, Agente: Jose Girlando Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Exoneração, Agente: José Anitoan Oliveira de Lima, Cargo: Gerente do Matadouro Público Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Jose Helio do Nascimento, Cargo: Diretor de Manutenção Elétrica Predial, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Nomeação, Agente: José Roberto Ferreira Pereira, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida
Nomeação, Agente: José Vinicius da Silva Moura, Cargo: Diretor do Departamento de Limpeza Pública Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Raimundo Pocidôno de Oliveira, Cargo: Coordenador do Núcleo de Agentes Comunitários de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Francisco George Alves Sampaio, Cargo: Diretor do Departamento de Arquivo e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES-CE, CRIA CARGOS E PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
