Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

Portaria: 450/2025 01/03/2025 · Nomeação, Agente: Cicero Hericlis Angelo Pereira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 449/2025 01/03/2025 · Nomeação, Agente: Raquel Suyana Tavares Figueiredo Soares, Cargo: Coordenador do Departamento de Desenvolvimento das Potencialidades Turísticas do Município, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e EventosAcessar Portaria: 448/2025 01/03/2025 · Nomeação, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Assessor de Relações Institucionais, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de MilagresAcessar Portaria: 447/2025 01/03/2025 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro Alves Braga, Cargo: Assessora de Supervisão Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 446/2025 01/03/2025 · Nomeação, Agente: Ana Paula Alves de Luna, Cargo: Coordenador do Programa Melhor em Casa, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 445/2025 01/03/2025 · Nomeação, Agente: Rhiwzza Amorim Eugênio, Cargo: Coordenador da Central de Assstência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 444/2025 01/03/2025 · Nomeação, Agente: Valeria Siqueira Cartaxo Santana, Cargo: Gerente do Dapartamento de Arquivo e Patrimônio, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 443/2025 01/03/2025 · Nomeação, Agente: Maria Tania Alves de Figueiredo, Cargo: Gerente do Departamento de Compras e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 442/2025 28/02/2025 · Nomeação, Agente: Cícero Fernandes dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação DigitalAcessar Portaria: 441/2025 28/02/2025 · Exoneração, Agente: Ana Paula Alves de Luna, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 440/2025 28/02/2025 · Exoneração, Agente: Raquel Suyana Tavares Figueiredo Soares, Cargo: Diretora do Serviço de Administração e Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 439/2025 28/02/2025 · Exoneração, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos, Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos JurídicosAcessar Portaria: 438/2025 28/02/2025 · Exoneração, Agente: Mauro Ferreira de Sousa, Cargo: Secretário de Segurança Cidadã e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa CivilAcessar DECRETO: 006a/2025 24/02/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL E NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 005a/2025 24/02/2025 · INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 437/2025 21/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 436/2025 20/02/2025 · Nomeação, Agente: Thiago da Silva Santos, Cargo: Gerente da Central de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 435/2025 19/02/2025 · Nomeação, Agente: Jeane Maria Figueiredo Martins Tavares, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 434/2025 19/02/2025 · Nomeação, Agente: Audineide Felipe de Oliveira Trajano, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 433/2025 19/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Francialda dos Santos, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 432/2025 19/02/2025 · Nomeação, Agente: Jose Gilberto Ferreira de Carvalho, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 431/2025 19/02/2025 · Nomeação, Agente: Wender Paulo Ferreira Alves, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 430/2025 19/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Jayane Santos Cruz, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 429/2025 19/02/2025 · Nomeação, Agente: Lucia dos Santos Fernandes, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 428/2025 19/02/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 152 DA LEI MUNICIPAL 1.019/2004 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) COM ATRIBUIÇÕES PARA APURAR RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR POR INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.Acessar Portaria: 427/2025 19/02/2025 · Nomeação, Agente: Jose Jonas Machado da Silva, Cargo: Diretor de Controle e Análise de Dados Estatísticos e de Finanças, Secretaria: Secretaria de Transporte e TrânsitoAcessar Portaria: 426/2025 19/02/2025 · Nomeação, Agente: Cicero Romeu dos Santos Souza, Cargo: Diretor de Unidade de Engenharia de Tráfego, Secretaria: Secretaria de Transporte e TrânsitoAcessar Portaria: 425/2025 19/02/2025 · Nomeação, Agente: Margareth Soares de Oliveira, Cargo: Diretor da Unidade de Fiscalização e Educação de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Transporte e TrânsitoAcessar Portaria: 424/2025 19/02/2025 · Exoneração, Agente: Francisca Izabel da Silva Grangeiro, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 423/2025 19/02/2025 · Exoneração, Agente: Maria Idelite Simplicio de Lima, Cargo: Coordenador do Centro de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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