Nomeação, Agente: Tonny Emanuel Fernandes Macedo, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Alessandra Celiao Xavier Batista, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Ana Regia Morais Aguiar, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Aurya Rayane Fernandes de Oliveira, Cargo: Coordenador da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Francisca Mara de Medeiros Aria, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Francisca Mara de Medeiros Aria, Cargo: Coordenador de Controle, Avaliação dos Sistemas de Informações Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, SR. LACORDERO MORAIS.

Exoneração, Agente: Damiao Bouzano Ferreira Alves, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

Exoneração, Agente: Francisco José Vinicius da Silva Figueiredo, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Ítalo Everton Batista Silva, Cargo: Diretor Administrativo do Departamento de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Raquel Suyana Tavares Figueiredo Soares, Cargo: Assessor de Relações Intitucionais, Articulação Política e Andamento Legislativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Exoneração, Agente: Wallace Grangeiro Coelho, Cargo: Coordenador da Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Ítalo Everton Batista Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Cadastro, Controle de Perdas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Raquel Suyana Tavares Figueiredo Soares, Cargo: Coordenadora da Casa da Mulher, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

ADOTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N.º 2.145/2023 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA FINS DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Cicera Michely Patricio de Oliveira, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, EM FACE DO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, DAYCK EVERTON SOUSA.

Cessão, Agente: Terezinha Inacio da Silva Cruz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Francisco Ribamar Xavier, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Lays Nunes de Almeida Lucena, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Nomeação, Agente: Jose Almeda Aprigio dos Santos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Nomeação, Agente: José Enrique Belém Oliveira, Cargo: Coordenador do Departamento de Apoio À Produção, Comercialização e Abastecimento de Alimentos - Paa, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Francisco Ivan de Figueitredo Bernardo Gomes, Cargo: Coordenador Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Ribamar Xavier, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Exoneração, Agente: Hugo Nascimento Souza, Cargo: Coordenador do Departamento de Apoio À Produção, Comercialização e Abastecimento de Alimentos - Paa, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Vacância, Agente: Jose Adalto Vieira Saraiva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil

Vacância, Agente: Severina Soares da Silva, Cargo: Auxiliar de Nutrição, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.