Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4588 registros

Portaria: 188/2025 28/01/2025

Exoneração, Agente: Francisco Tavares Leite, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

Portaria: 187/2025 24/01/2025

Nomeação, Agente: Josefa Wlílian Araújo Severo, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 186/2025 24/01/2025

Nomeação, Agente: Filipe dos Santos Carvalho, Cargo: Auxiliar de Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 185/2025 24/01/2025

Nomeação, Agente: Nayra Dayane Fernandes, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 184/2025 24/01/2025

Nomeação, Agente: José Élison Teles da Rocha, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 183/2025 22/01/2025

Cessão, Agente: Manoel Almirante de Lacerda, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 004/2025 22/01/2025

ATUALIZA A UFIRM - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Portaria: 182/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Acilania Bezerra de Oliveira, Cargo: Cooordenador do Samu, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 181/2025 21/01/2025

Remoção, Agente: Josefa Ivini Felipe Fernandes, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 180/2025 21/01/2025

Cessão, Agente: Soraia Alves do Nascimento, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 179/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Aglaiane Patricio de Oliveira, Cargo: Coordenador da Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DECRETO: 003/2025 17/01/2025

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES NO ANO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2025 17/01/2025

DISPÕE SOBRE O LIMITE DA TAXA ADMINISTRATIVA PARA COBERTURA DAS DESPESAS DO RPPS COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS.

Portaria: 178/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Josefa Valéria dos Santos Ferreira, Cargo: Gerente Técnico, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres Milagres

Portaria: 177/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Ciciliana Alves de Luna Rodrigues, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 176/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Ozanan da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

Portaria: 175/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Adriana do Nascimento, Cargo: Coordenador Geral de Contratos, Convênios e Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 174/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Paula de Morais Pereira, Cargo: Diretor do Núcleo de Promoção Artística e Difusão Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Portaria: 173/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Aquiles Matias de Lucena, Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 172/2025 15/01/2025

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ.

Portaria: 171/2025 15/01/2025

NOMEIA A COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

Portaria: 170/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Leonel Ferreira Neto, Cargo: Coordenador da Casa do Povo, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 169/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Robércio Magalhães de Queiros, Cargo: Coordenador de Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 168/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Jonatas Vasques de Sousa, Cargo: Coordenador de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 167/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Santhiago Weslley Pereira Lima, Cargo: Coordenador de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 166/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Josefania da Silva, Cargo: Coordenador de Material e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 165/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Nathania de Oliveira Belem, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 164/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Nathalia de Oliveira Belem Sousa, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 163/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Diego Andrade de Caldas, Cargo: Auditor Médico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 162/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Dahra Fechine Xavier, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

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