Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

LEI MUNICIPAL: 1.590/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA GENILDA ALVES DE SANTOS FERNANDES.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.589/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA JOSEFA DOS SANTOS OLIVEIRA MORAIS, CONHECIDA POPULARMENTE COMO MANINHA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.588/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARINEZ MALHEIRO FERRERA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.587/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA CÍCERA FERREIRA VASQUES DE SOUZAAcessar LEI MUNICIPAL: 1.586/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA RITA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.585/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM DE MORAIS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.584/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA FRANCISCA GLAUCINEIDE SANTANA GONZAGA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.583/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA JOANACELE GORGONHA RIBEIRO NOBREGAAcessar LEI MUNICIPAL: 1.582/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA GILVANEIDE SAMPAIO FURTADO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.581/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA SOCORRO BELÉM.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.580/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA TEREZINHA RODRIGUES DAVI.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.579/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA DE LOURDES RIBEIRO SOUZA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.578/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA ADELINEIDE BELÉM MATIAS SILVA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.577/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.576/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA EDILENE FURTADO DA SILVA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.575/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA SONIA MOREIRA DE FIGUEIREDOAcessar LEI MUNICIPAL: 1.574/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA CAMILA ALVES FIGUEIREDO PEREIRA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.573/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA CÍCERA ALVES AGOSTINHO DE SÁ.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.572/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA ANA OLIVEIRA MORAIS DE AGUIAR.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.571/2025 03/04/2025 · INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 485/2025 01/04/2025 · Exoneração, Agente: Maria Marcia Ferreira Alves, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 484/2025 01/04/2025 · Designação, Agente: Francisco Jacinto Xavier Junior, Cargo: Diretor - Geral do Demutran, Secretaria: Secretaria de Transporte e TrânsitoAcessar Portaria: 483/2025 01/04/2025 · Exoneração, Agente: Stael Gonçalves de Souza Filha, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 482/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.Acessar Portaria: 481/2025 01/04/2025 · Vacância, Agente: Maria Silvania da Silva, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 480/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Ana Carolina Félix Alves, Cargo: Coodenador de Inovação do Governo Digital, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 479/2025 01/04/2025 · DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MILAGRES/CE, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 478/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Germano Ferreira dos Santos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 477/2025 01/04/2025 · Designação, Agente: Jose Wedes Honorato Rodrigues, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de VidaAcessar Portaria: 476/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Jose Wedes Honorato Rodrigues, Cargo: Diretor de Desenvolvimento de Projetos Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de VidaAcessar

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