Nomeação, Agente: Francisco Junior de Oliveira Ferreira, Cargo: Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
ALTERA A PORTARIA Nº 181/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação Comissão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
Exoneração, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Exoneração, Agente: Francisco Junior de Oliveira Ferreira, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES EM ATEDIMENTO A LEI PAULO GUSTAVO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE SETEMBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: José Mário Gomes de Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Nomeação, Agente: Cícera Maria Barbosa do Nascimento, Cargo: Coordenador de Normatização , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
DEFINE OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLECENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Joyce Rayana Xavier Tavares, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA-CDS).
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação CME do município de Milagres-Ceará, para o triênio 2023-2026.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL D ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MILAGRES - CEARÁ.
INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLECENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OU NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MILAGRES - CEARÁ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ , PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÔE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA MILAGRES DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL - SISAN.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MILAGRES.
A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS EM EXERCÍCIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MILAGRES QUE OBTIVEREM O MAIOR CRESCIMENTO NO ÍNDICE DE DESEMPENHO ESCOLAR (IDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Raimundo Pocidôno de Oliveira, Cargo: Coordenador da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
DESIGNAR membros Titulares e Suplentes, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS do Município de Milagres Ceará, para o biênio 2023-2025.
Exoneração, Agente: Francisco André de Azêvedo Sousa, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Raimundo Pocidôno de Oliveira, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Eryca Alves Francelino, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
ALTERA O DECRETO Nº 016 DE 1º DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BRENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO SUAS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
