DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 17 DE AGOSTO PARA O DIA 16 DE AGOSTO DE 2022.
DENOMINA DE IRACI MARIA DE OLIVEIRA, DONA "CICI" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA CATARINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
DENOMINA DE PEDRO JACINTO XAVIER, O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA N°131. BAIRRO MISSIONÁRIOS, MUNICÍPIO DE MILAGRES.
Nomeação, Agente: Maria Solange dos Santos Pereira da Silva, Cargo: Coordenador de Programas Culturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos
Nomeação, Agente: Joyce Rayana Xavier Tavares, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Adolfo Cicero Medeiros Costa, Cargo: Secretário Municipal de Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Ana Paula de Morais Pereira, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
Nomeação, Agente: Israela dos Santos Quental, Cargo: Coordenador de Ações de Assistência a Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
Nomeação, Agente: Maria Fabiana Matias Andriola, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Ana Isabela Moreira Lima Alves, Cargo: Coordenador de Programas Culturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos
Exoneração, Agente: Joyce Rayana Xavier Tavares, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Jose Ailton Crisostomo Pereira, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, NOS TERMOS DO DECRETO N° 027, DE 13 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR, EM RAZÃO DE VACÂNCIA, OS SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNCÍPIO DE MILAGRES/CE.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.
ATUALIZA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO - GAET PAGA AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Readaptação de Servidor, Agente: Maria Lucia de Franca Nascimento, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Cicero Welington Alberto Leite, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida
Nomeação, Agente: Ana Vaeline Patrício, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Murilo Felipe Felício, Cargo: Professor Polivalente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Cintia Rodrigues Mota Alves, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
Nomeação, Agente: Karysia e Sousa Macêdo, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE MILAGRES.
Cessão, Agente: Liliana Linhares Ribeiro, Cargo: Fonoaudióloga, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, NOS TEERMOS DO DECRETO Nº 20, DE 02 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.330, DE 16 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
ESTABELECE TETO DE MARGEM SALARIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS MUINICIPAIS REALIZAREM CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
