Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4001 registros

Portaria: 361/2022 18/05/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORESPARA COMPOR O GRUPO EXECULTIVO DO CONSÓCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI, REPRESENTANDO OS INTERESSES DO DO MUNICÍPIO DE MLAGRES/CE.

Portaria: 362/2022 18/05/2022

Nomeação, Agente: Filomena Rodrigues Andriola, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 009/2022 17/05/2022

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES - PSI E DAS ADEQUAÇÕES DA PSI DE MILAGRES-CE.

Portaria: 360/2022 17/05/2022

Nomeação, Agente: Francisco Robson da Silva, Cargo: Controlador Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral

Portaria: 359/2022 16/05/2022

Exoneração, Agente: Francisco Robson da Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Programas e Projetos de Formação Profissional, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ecônomico, Tecnologia e Trabalho

DECRETO: 021/2022 14/05/2022

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES , NOS TERMOS DO DECRETO N° 20 DE 02 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 356/2022 11/05/2022

Nomeação, Agente: Aquiles Matias de Lucena, Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 357/2022 11/05/2022

Nomeação, Agente: Francisco Kayke de Figueiredo Alves, Cargo: Coordenador da Casa do Povo, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 358/2022 11/05/2022

Nomeação, Agente: Maria Josefania da Silva, Cargo: Coordenador de Material e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

LEI MUNICIPAL: 1.463/2022 11/05/2022

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA VILA CAFÉ DA LINHA, DE PRAÇA CHICO NOVO.

Portaria: 352/2022 10/05/2022

Nomeação, Agente: Roberta Peixoto Vieira, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 353/2022 10/05/2022

Nomeação, Agente: José Manoel Feitosa Júnior, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 354/2022 10/05/2022

Exoneração, Agente: Aquiles Matias de Lucena, Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 355/2022 10/05/2022

Exoneração, Agente: Francisco Kayke de Figueiredo Alves, Cargo: Coordenador de Material e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 351/2022 09/05/2022

Nomeação, Agente: João Guilherme de Oliveira Barbosa, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 348/2022 04/05/2022

Nomeação, Agente: Thiago Tavares do Nascimento, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 349/2022 04/05/2022

Nomeação, Agente: Silvia Regina dos Santos, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 350/2022 04/05/2022

EMENTA: DISPÕE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E ADMINISTRATIVO - CFA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1.240 DE 23 DE JANEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 346/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: José Ozanan da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

Portaria: 347/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Cicero Romeu dos Santos Souza, Cargo: Diretor de Unidade de Engenharia de Tráfego, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

DECRETO: 020/2022 02/05/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

Portaria: 344/2022 29/04/2022

Exoneração, Agente: José Ozanan da Silva, Cargo: Coordenador de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 345/2022 29/04/2022

Exoneração, Agente: José Nelson Araújo Januário, Cargo: Coordenador de Arquitetura e Urbanismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

Portaria: 343/2022 26/04/2022

Vacância, Agente: Sandra Maria Alves Dantas, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 1461/2022 20/04/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.330, DE 16 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1462/2022 20/04/2022

DENOMINA O ESPAÇO CULTURAL ( O CALVÁRIO) LOCALIZADO EM MILAGRES - CE DE ARTISTA RAIMUNDO HÉLIO GRANGEIRO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 342/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Maria Ivoneide Morais Almeida, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 341/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Maria Solange Cruz, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

DECRETO: 019/2022 18/04/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

Portaria: 340/2022 13/04/2022

Exoneração, Agente: Francisco Heitor Pimenta Patrício, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

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