Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4001 registros

Portaria: 335/2022 12/04/2022

Nomeação, Agente: Expedito Ferreira Leonel, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 336/2022 12/04/2022

Nomeação, Agente: Manoel Dantas, Cargo: Assessor de Relações Intitucionais, Articulação Política e Andamento Legislativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 337/2022 12/04/2022

Nomeação, Agente: Raquel Gomes Ferreira, Cargo: Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Portaria: 338/2022 12/04/2022

Nomeação, Agente: Francisco Jacinto Xavier Júnior, Cargo: Diretor - Geral do Demutran, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Portaria: 339/2022 12/04/2022

Nomeação, Agente: João Kaio Santos Alves, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DECRETO: 018/2022 12/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

Portaria: 329/2022 11/04/2022

DESIGNAR EM RAZÃO DE VACÂNCIA, OS SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM

Portaria: 330/2022 11/04/2022

DESIGNAR , EM RAZÃO DE VACÂNCIA OS SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - COMDICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.

Portaria: 331/2022 11/04/2022

DESIGNAR, EM RAZÃO DE VACÂNCIA, OS SEGUINTS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.

Portaria: 332/2022 11/04/2022

Exoneração, Agente: Manoel Dantas, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 333/2022 11/04/2022

Exoneração, Agente: Raquel Gomes Ferreira, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 334/2022 11/04/2022

Exoneração, Agente: Expedito Ferreira Leonel, Cargo: Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

DECRETO: 016/2022 11/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

DECRETO: 017/2022 11/04/2022

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, NOS TERMOS DO DECRETO N° 015, DE 22 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 005/2022 06/04/2022

DESIGNAR PARA EMPREENDER VIAGEM A SERVIÇO DO PREVIMIL O SERVIDOR INDICADO.

Portaria: 006/2022 06/04/2022

Designação, Agente: Francisco Fabio Alves Belem, Cargo: Diretor Presidente, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Portaria: 007/2022 06/04/2022

DESIGNAR PARA EMPREENDER VIAGEM A SERVIÇO DO PREVIMIL O SERVIDOR INDICADO.

LEI MUNICIPAL: 1460/2022 06/04/2022

DENOMINA AS CABINES DE TRANSMISSÕES LOCALIZADAS NA ARENA MUNICIPAL FRANCISCO NILSON BERNARDO "O NILSÃO" DE CABINES DE TRANSMISSÕES FRANCISCO NUNES DA SILVA "CARECA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 328/2022 05/04/2022

Nomeação, Agente: Eryca Alves Francelino, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 326/2022 04/04/2022

Nomeação, Agente: Lucas Tavares de Figueiredo, Cargo: Diretor do Núcleo de Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Portaria: 327/2022 04/04/2022

Exoneração, Agente: Eryca Alves Francelino, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 325/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Pricilia Vasques dos Santos, Cargo: Gerente de Tratamento Fora de Domicílio, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

LEI MUNICIPAL: 1457/2022 30/03/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MILAGRES O MÊS ABRIL AZUL, A PARTIR DO DIA 02, VISANDO A CONCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA/AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1458/2022 30/03/2022

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1459/2022 30/03/2022

VEDA A NOMEAÇÃO DE CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO, E CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006.

Portaria: 322/2022 22/03/2022

Nomeação, Agente: Santhiago Weslley Pereira Lima, Cargo: Coordenador de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 323/2022 22/03/2022

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ

Portaria: 324/2022 22/03/2022

Nomeação, Agente: Cicero Alef Gomes Pereira, Cargo: Gerente Técnico, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres Milagres

DECRETO: 015/2022 22/03/2022

DISPÔE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 004/2022 21/03/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - CE- PREVIMIL

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