Vacância, Agente: Sandra Maria Alves Dantas, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.330, DE 16 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O ESPAÇO CULTURAL ( O CALVÁRIO) LOCALIZADO EM MILAGRES - CE DE ARTISTA RAIMUNDO HÉLIO GRANGEIRO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Ivoneide Morais Almeida, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Solange Cruz, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
Exoneração, Agente: Francisco Heitor Pimenta Patrício, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Expedito Ferreira Leonel, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
Nomeação, Agente: Manoel Dantas, Cargo: Assessor de Relações Intitucionais, Articulação Política e Andamento Legislativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
Nomeação, Agente: Raquel Gomes Ferreira, Cargo: Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
Nomeação, Agente: Francisco Jacinto Xavier Júnior, Cargo: Diretor - Geral do Demutran, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
Nomeação, Agente: João Kaio Santos Alves, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
DESIGNAR EM RAZÃO DE VACÂNCIA, OS SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM
DESIGNAR , EM RAZÃO DE VACÂNCIA OS SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - COMDICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.
DESIGNAR, EM RAZÃO DE VACÂNCIA, OS SEGUINTS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.
Exoneração, Agente: Manoel Dantas, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
Exoneração, Agente: Raquel Gomes Ferreira, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Exoneração, Agente: Expedito Ferreira Leonel, Cargo: Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, NOS TERMOS DO DECRETO N° 015, DE 22 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR PARA EMPREENDER VIAGEM A SERVIÇO DO PREVIMIL O SERVIDOR INDICADO.
Designação, Agente: Francisco Fabio Alves Belem, Cargo: Diretor Presidente, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres
DESIGNAR PARA EMPREENDER VIAGEM A SERVIÇO DO PREVIMIL O SERVIDOR INDICADO.
DENOMINA AS CABINES DE TRANSMISSÕES LOCALIZADAS NA ARENA MUNICIPAL FRANCISCO NILSON BERNARDO "O NILSÃO" DE CABINES DE TRANSMISSÕES FRANCISCO NUNES DA SILVA "CARECA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Eryca Alves Francelino, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Lucas Tavares de Figueiredo, Cargo: Diretor do Núcleo de Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do Município
Exoneração, Agente: Eryca Alves Francelino, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Pricilia Vasques dos Santos, Cargo: Gerente de Tratamento Fora de Domicílio, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MILAGRES O MÊS ABRIL AZUL, A PARTIR DO DIA 02, VISANDO A CONCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA/AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
