Exoneração, Agente: Santhiago Weslley Pereira Lima, Cargo: Diretor da Assistência Farmacêutica Secundaria e Alto Custo, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Jaqueily Furtado Gabriel, Cargo: Coordenador do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Exoneração, Agente: Helena Niziuska Fernandes Azevêdo Verônica, Cargo: Coordenador do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Nomeação, Agente: Igor Leitão Chaves Cruz, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Exoneração, Agente: Antônio Orlando Figueiredo da Cruz, Cargo: Diretor Administrativo do Departamento de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Designação, Agente: Victor Hugo Sampaio da Silva, Cargo: Coordenador do Departamento de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MILAGRES - CEARÁ APAMC DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MILAGRES O DIA 07 DE DEZEMBRO COMO O DIA FRANCISCA DO SOCORRO, QUE DEVERÁ SER DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - PMPI (2022-2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Demontier Pereira da Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Nomeação, Agente: Maria Edna Araújo de Souza, Cargo: Diretor de Departamento de Licenciamento e Controle, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

Nomeação, Agente: Francisco José Vinicius da Silva Figueiredo, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Denilda de Souza Leal Cruz, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Cicera de Oliveira Alves, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Alves Agostinho de Melo, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISÃO DE CREDENCIAMENTO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Denilda de Souza Leal Cruz, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Exoneração, Agente: Cicera de Oliveira Alves, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Exoneração, Agente: Maria Alves Agostinho de Melo, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS E IMOVÉIS QUE INDICA.

QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO ANANDUÁ - IA.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA - SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021 - 2024

Nomeação, Agente: João Paulo Leite, Cargo: Diretor do Déposito de Veículos Apreendidos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Nomeação, Agente: Pricilia Vasques dos Santos, Cargo: Gerente de Tratamento Fora de Domicílio, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Mairton Campos Gomes, Cargo: Diretor de Controle e Análise de Dados Estatísticos e de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Vacância, Agente: Silvano Furtado Marinho, Cargo: Auxiliar de Zeladoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.