INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DO SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM EFEITOS SONOROS E VISUAIS EM EVENTOS E INAUGURAÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICAR A PORTARIA 10/2022
RETIFICAR A PORTARIA 11/2022
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PROVENTO DE APOSENTADORIA DE MARIA DO SOCORRO ROQUE DE SOUZA EM CONFORMIDADE DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ - TCE - CE NOS AUTOS DO PROCESSO N° 23280/2018-0
DESIGNAR PARA EMPREENDER VIAGEM A SERVIÇO DO PREVIMIL O SERVIDOR INDICADO CONFORME LEI MUNICIPAL N°. 1.309 DE 03 DE MAIO DE 2018.
DESIGNA PARA EMPREENDER VIAGEM A SERVIÇO DO PREVIMIL O SERVIDOR INDICADO, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.309 DE 03 DE MAIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORESPARA COMPOR O GRUPO EXECULTIVO DO CONSÓCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI, REPRESENTANDO OS INTERESSES DO DO MUNICÍPIO DE MLAGRES/CE.
Nomeação, Agente: Filomena Rodrigues Andriola, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES - PSI E DAS ADEQUAÇÕES DA PSI DE MILAGRES-CE.
Nomeação, Agente: Francisco Robson da Silva, Cargo: Controlador Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral
Exoneração, Agente: Francisco Robson da Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Programas e Projetos de Formação Profissional, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ecônomico, Tecnologia e Trabalho
PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES , NOS TERMOS DO DECRETO N° 20 DE 02 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Aquiles Matias de Lucena, Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Kayke de Figueiredo Alves, Cargo: Coordenador da Casa do Povo, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
Nomeação, Agente: Maria Josefania da Silva, Cargo: Coordenador de Material e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA VILA CAFÉ DA LINHA, DE PRAÇA CHICO NOVO.
Nomeação, Agente: Roberta Peixoto Vieira, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: José Manoel Feitosa Júnior, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
Exoneração, Agente: Aquiles Matias de Lucena, Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Kayke de Figueiredo Alves, Cargo: Coordenador de Material e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Nomeação, Agente: João Guilherme de Oliveira Barbosa, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Thiago Tavares do Nascimento, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Nomeação, Agente: Silvia Regina dos Santos, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
EMENTA: DISPÕE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E ADMINISTRATIVO - CFA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1.240 DE 23 DE JANEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: José Ozanan da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas
Nomeação, Agente: Cicero Romeu dos Santos Souza, Cargo: Diretor de Unidade de Engenharia de Tráfego, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
Exoneração, Agente: José Ozanan da Silva, Cargo: Coordenador de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: José Nelson Araújo Januário, Cargo: Coordenador de Arquitetura e Urbanismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas
