Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4001 registros

DECRETO: 053/2021 30/11/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 409/2021 26/11/2021

PRORROGA, POR 6 (SEIS) MESES, A VIGÊNCIA DA PORTARIA 295/2021-GP.

DECRETO: 052/2021 26/11/2021

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

Portaria: 408/2021 25/11/2021

Vacância, Agente: Edilton Loureco de Lima, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos

DECRETO: 051/2021 23/11/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 407/2021 19/11/2021

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 050/2021 16/11/2021

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE PROMOÇÃO SALARIAL POR DESEMPENHO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.375, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Portaria: 406/2021 11/11/2021

Exoneração, Agente: Cleidiane Barbosa Paz, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 405/2021 09/11/2021

Nomeação, Agente: Júnia Alves de Lucena, Cargo: Gerente da Divisão de Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos

DECRETO: 049/2021 04/11/2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO D DATA DE REALIZAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

Portaria: 399/2021 03/11/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Carlos Leite de Lima, Cargo: Gerente do Núcleo de Apoio Ao Artesão, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos

Portaria: 400/2021 03/11/2021

Nomeação, Agente: Paulo José da Conceição, Cargo: Gerente de Programa para Infância e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Portaria: 401/2021 03/11/2021

Nomeação, Agente: José Gomes Tavares Neto, Cargo: Coordenador da Divisão de Esportes , Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Portaria: 402/2021 03/11/2021

Exoneração, Agente: Thiago Rangel Leite, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 403/2021 03/11/2021

Nomeação, Agente: Francisco Jeferson da Silva Dantas, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Portaria: 404/2021 03/11/2021

Nomeação, Agente: Antônio Orlando Figueiredo da Cruz, Cargo: Gerente da Divisão de Manutenção Elétrica Predial, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos

LEI MUNICIPAL: 1437/2021 03/11/2021

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Portaria: 398/2021 22/10/2021

Nomeação, Agente: Janne Silva Mattos, Cargo: Diretor Nível 3 do Centro de Enfermagem , Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 397/2021 21/10/2021

Nomeação, Agente: Honorina Figueiredo Bernardo Luna, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 395/2021 20/10/2021

Exoneração, Agente: Ana Paula Viana Morais, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 396/2021 20/10/2021

Exoneração, Agente: Honorina Figueiredo Bernardo Luna, Cargo: Diretor Nível 3 do Centro de Enfermagem , Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

DECRETO: 047/2021 18/10/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 048/2021 18/10/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

LEI MUNICIPAL: 1436/2021 13/10/2021

EMENTA: DENOMINA DE MARIA TACY DE FIGUEIREDO BRAGA, O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE MILAGRES-CE E DADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 394/2021 11/10/2021

Nomeação, Agente: Nathassya Nauany Silva Pinheiro Feijo, Cargo: Diretor Nível 2 para Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 392/2021 08/10/2021

Nomeação, Agente: Renato Gabriel Pereira, Cargo: Diretor Escolar de Nível 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 393/2021 08/10/2021

Exoneração, Agente: Damiao Bouzano Ferreira Alves, Cargo: Diretor Nível 2 para Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 391/2021 07/10/2021

Exoneração, Agente: Renato Gabriel Pereira, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 1435/2021 05/10/2021

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025

DECRETO: 045/2021 05/10/2021

APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

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