Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4070 registros

Portaria: 012/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Sebastiana Bezerra Verônica, Cargo: Coordenador do Núcleo de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 013/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Joice Morais dos Santos, Cargo: Diretor Nível 3 da Atenção Secundária , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 014/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Cicera Maria dos Santos, Cargo: Coordenador da Divisão de Beneficíos Eventuais, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 003/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Antonia Nivalda Souza, Cargo: Coordenador do Núcleo de Controle Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

LEI MUNICIPAL: 1438/2021 20/12/2021

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1439/2021 20/12/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSOLVENTES HIGIÊNICO ÀS ADOLECENTES, JOVENS E MULHERES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1440/2021 20/12/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN.

LEI MUNICIPAL: 1441/2021 20/12/2021

EMENTA: ALTERA O NOME DA PRAÇA CASTELO BRANCO PARA PRAÇA JOÃO LAURINDO, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 056/2021 20/12/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 413/2021 10/12/2021

Exoneração, Agente: Ciciliana Alves de Luna Rodrigues, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 414/2021 10/12/2021

Exoneração, Agente: Alecxandro da Silva Barbosa, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 415/2021 10/12/2021

Exoneração, Agente: Maria Denise Gomes Lins, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 416/2021 10/12/2021

Exoneração, Agente: Francisco Jaiz Pereira, Cargo: Assessor de Gestão de Obras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 417/2021 10/12/2021

Exoneração, Agente: Francisco Rivalci Xavier, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão , Secretaria: Secretaria da Casa Civil

Portaria: 418/2021 10/12/2021

Exoneração, Agente: Francisca Izabel da Silva Grangeiro, Cargo: Coordenador da Divisão de Captação de Recursos, Secretaria: Secretaria da Casa Civil

Portaria: 419/2021 10/12/2021

Exoneração, Agente: Cícera Brysa da Silva Dedes, Cargo: Gerente da Divisão de Logística, Secretaria: Secretaria da Casa Civil

Portaria: 420/2021 10/12/2021

Exoneração, Agente: Anna Aponisia Felix dos Santos Ribeiro, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Pública Municipal

Portaria: 421/2021 10/12/2021

Exoneração, Agente: Ana Alzira Belem Leite, Cargo: Coodernador do Núcleo de Controle Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 422/2021 10/12/2021

Exoneração, Agente: Francisco Kayke de Figueiredo Alves, Cargo: Gerente de Apoio Normativo e Tecnológico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 423/2021 10/12/2021

Exoneração, Agente: Francimária da Rocha Fereira, Cargo: Coordenador de Arquivo Intermediário, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 424/2021 10/12/2021

Exoneração, Agente: Francisco Cicero Alves de Caldas, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres Milagres

Portaria: 425/2021 10/12/2021

Exoneração, Agente: Marcos Antonio de Lima, Cargo: Coordenador do Núcleo de Material patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 426/2021 10/12/2021

Exoneração, Agente: Tania Maria de Figueiredo Cardoso, Cargo: Coordenador(a) da Divisão de Projetos e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 427/2021 10/12/2021

Exoneração, Agente: Leonardo Trajano Vasques, Cargo: Coordenador do Núcleo de Regulação Fundiária e Arrecadação Indireta, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 428/2021 10/12/2021

Exoneração, Agente: Francisco Robson da Silva, Cargo: Gerente do Núcleo de Cadastro e Suporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 429/2021 10/12/2021

Exoneração, Agente: Girlene Alves Dias Batista, Cargo: Gerente Técnico, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres Milagres

Portaria: 430/2021 10/12/2021

Exoneração, Agente: Carina Esteffany Bezerra de Moraes, Cargo: Diretor Nível 3 de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 431/2021 10/12/2021

Exoneração, Agente: Mikael Dantas Figueiredo, Cargo: Coordenador da Divisão de Projetos Habitacionais , Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 432/2021 10/12/2021

Exoneração, Agente: Jéssica Patrício da Luz, Cargo: Coordenador da Divisão de Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 433/2021 10/12/2021

Exoneração, Agente: Anasara Tavares Gonzaga de Moura, Cargo: Diretor Nível 3 da Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

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