APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Nomeação, Agente: Monisya Oliveira Ferreira Brandao, Cargo: Diretor Nível 3 da Divisão de Vigilância À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Nomeação, Agente: Glória Mayara Leandro Saraiva, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Kayke de Figueiredo Alves, Cargo: Gerente de Apoio Normativo e Tecnológico, Secretaria: Arquivo Público Municipal
AUTORIZA TEMPORARIAMENTE, A POSSE DE SERVIDORES EFETIVOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO NÃO OFICIAL.
Exoneração, Agente: Monisya Oliveira Ferreira Brandao, Cargo: Diretor Nível 3 da Divisão de Vigilância À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
DESIGNAR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2021 - 2023
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITO FISCAL, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MILAGRES ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXAQ ECÔNOMICA FEDERAL - CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTUTUI MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MILAGRES - CAEM.
Nomeação, Agente: Santhiago Weslley Pereira Lima, Cargo: Coordenador de Assistência Farmaceutica Básica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Jeferson da Silva Dantas, Cargo: Coordenador de Assistência Farmaceutica Básica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
DESIGNAR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, PARA O BIÊNIO 2021-2023.
DESIGNAR , EM RAZÃO DE VACÂNCIA, OS SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - COMDICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, PARA O BIÊNIO 2021-2023.
MATÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
DESIGNA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Jailes Vasques Medeiros, Cargo: Diretor Escolar de Nível 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Leonardo Trajano Vasques, Cargo: Coordenador do Núcleo de Regulação Fundiária e Arrecadação Indireta, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Luan dos Santos Ferreira, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Maria Cicera Morais de Almeida, Cargo: Gerente da Divisão de Apoio Técnico, Secretaria: Secretaria da Casa Civil
EMENTA: RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATEDIMENTO BANCÁRIO E NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM TODO TERRITOTÓRIO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇOES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE CONTROLE DAS ARBOVIROSES DE MILAGRES-CEARÁ.
INSTITUI AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS 001/2021, 002/2021 E 003/2021
Exoneração, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Coordenador do Núcleo de Regulação Fundiária e Arrecadação Indireta, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Francisco Jailes Vasques Medeiros, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Luan dos Santos Ferreira, Cargo: Gerente da Divisão de Apoio Técnico, Secretaria: Secretaria da Casa Civil
