ESTABELECE TETO DE MARGEM SALARIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS MUINICIPAIS REALIZAREM CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Vicente Alves da Cruz, Cargo: Diretor de Manutenção Civil e Hidraúlica, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS - FUNDEB 2021-2022.

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAEM.

Nomeação, Agente: Joyce Rayana Xavier Tavares, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTESETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

DISPÔE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

Nomeação, Agente: Regivaldo Isídio dos Santos, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Exoneração, Agente: Vicente Alves da Cruz, Cargo: Gerente do Terminal Rodoviário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

ALTERA A LEI 1.444, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES ; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIODÊNCIA DE QUE TYRATA O ART. 40 DA CONTITUIÇÃO FEDERAL ; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Romulo Rufino Alves Figueiredo, Cargo: Ouvidor em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Samya Maria Lima Goncalves Lauriston, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Maria Adriana do Nascimento, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Exoneração, Agente: Maria Adriana do Nascimento, Cargo: Coordenador de Ações de Assistência a Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Exoneração, Agente: Antônio Marcos Tavares Dantas, Cargo: Coordenador de Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil

Nomeação, Agente: Rafael Campos Pereira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Hubiracy Pereira dos Santos, Cargo: Coordenador de Inclusão Esportiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Nomeação, Agente: Clarissa Rodrigues Andriola, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Demissão , Agente: Cicero Alves da Silva, Cargo: Motorista de Transporte Especializado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Cristian Caio Nogueira da Silva, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Nomeação, Agente: Thiago Santafé da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Nomeação, Agente: Jaqueline de Oliveira Nascimento Sousa, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, NOS TERMOS DO DECRETO N° 20, DE 02 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CANCELA A PORTARIA 213/2021 - GP QUE DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DO SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM EFEITOS SONOROS E VISUAIS EM EVENTOS E INAUGURAÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICAR A PORTARIA 11/2022