Exoneração, Agente: André Eugenio de Oliveira, Cargo: Diretor Nível 3 de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
DECRETA FERIADO NO DIA 3 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 4 DE JUNHO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.406 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MORTE DE SERVIDOR.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DO SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS.
Nomeação, Agente: Felipe Nunes Tavares, Cargo: Diretor Nível 3 do Centro de Assistência Farmacêutica , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 064/2020
EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES , CE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES - UVC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DO GOVERNO MUICIPAL E DA SOCIAEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ, A PARTIR DE 24 DE MAIO DE 2021ATÉ 24 DE MAIO DE 2023.
EMENTA: DENOMINA DE ANTONIO MALHEIRO TAVARES, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO SÍTIO CABECEIRAS, MUNICÍPIO DE MILAGRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO PARA AVENIDA ELIAS SARAIVA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE O ENRIJECIMENTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
Exoneração, Agente: Carlos Ramon da Silva Rocha, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Lívia Belém Marinho, Cargo: Diretor Nível 3 do Centro de Assistência Farmacêutica , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: José Anitoan Oliveira de Lima, Cargo: Gerente do Matadouro Público Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Agrário
DESIGNAR PRA EMPREENDER VIAGEM A SERVIÇO DO PREVIMIL, O SERVIDOR ADIANTE INDICADO, CONFORME LEI MUNICIPAL 1.309 DE 03 DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR PARA EMPREENDER VIAGEM A SERVIÇO DO PREVIMIL, O SERVIDOR ADIANTE INDICADO CONFORME LEI MUNICIPAL 1.309 DE 03 DE MAIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECADRASTAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REOGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA DE SEVERINO FERNANDES GONÇALVES (SEVERINO BASÍLIO) UMA RUA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, NOS TERMOS DO DECRETO N° 021 DE MAIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO CURSO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Diego Furtado da Silva Albuquerque, Cargo: Coordenador da Divisão de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ciciliana Alves de Luna Rodrigues, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: André Eugenio de Oliveira, Cargo: Diretor Nível 3 de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Gislene Neto dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres
Exoneração, Agente: Thiago Felix Alves, Cargo: Coordenador da Divisão de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Rosimeiry Guedes Bélem, Cargo: Coordenador da Divisão de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
