Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4070 registros

Portaria: 494/2021 10/12/2021

Exoneração, Agente: Lucas Gabriel Gonzaga Sousa, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 495/2021 10/12/2021

Exoneração, Agente: Jose Alex Furtado, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 496/2021 10/12/2021

Exoneração, Agente: Diego Furtado da Silva Albuquerque, Cargo: Coordenador da Divisão de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 497/2021 10/12/2021

Exoneração, Agente: Joaby Belém de Caldas, Cargo: Coordenador de Arquivo Permanente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

DECRETO: 055/2021 09/12/2021

INSTITUI O PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

DECRETO: 054/2021 08/12/2021

DISPÔE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 412/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Jéssica Nunes Moreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 410/2021 30/11/2021

Exoneração, Agente: Raquel Suyana Tavares Figueiredo Soares, Cargo: Coordenador da Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 411/2021 30/11/2021

Exoneração, Agente: Monisya Oliveira Ferreira Brandao, Cargo: Diretor Nível 3 da Divisão de Vigilância À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DECRETO: 053/2021 30/11/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 409/2021 26/11/2021

PRORROGA, POR 6 (SEIS) MESES, A VIGÊNCIA DA PORTARIA 295/2021-GP.

DECRETO: 052/2021 26/11/2021

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

Portaria: 408/2021 25/11/2021

Vacância, Agente: Edilton Loureco de Lima, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos

DECRETO: 051/2021 23/11/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 407/2021 19/11/2021

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 050/2021 16/11/2021

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE PROMOÇÃO SALARIAL POR DESEMPENHO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.375, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Portaria: 406/2021 11/11/2021

Exoneração, Agente: Cleidiane Barbosa Paz, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 405/2021 09/11/2021

Nomeação, Agente: Júnia Alves de Lucena, Cargo: Gerente da Divisão de Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos

DECRETO: 049/2021 04/11/2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO D DATA DE REALIZAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

Portaria: 399/2021 03/11/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Carlos Leite de Lima, Cargo: Gerente do Núcleo de Apoio Ao Artesão, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos

Portaria: 400/2021 03/11/2021

Nomeação, Agente: Paulo José da Conceição, Cargo: Gerente de Programa para Infância e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Portaria: 401/2021 03/11/2021

Nomeação, Agente: José Gomes Tavares Neto, Cargo: Coordenador da Divisão de Esportes , Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Portaria: 402/2021 03/11/2021

Exoneração, Agente: Thiago Rangel Leite, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 403/2021 03/11/2021

Nomeação, Agente: Francisco Jeferson da Silva Dantas, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Portaria: 404/2021 03/11/2021

Nomeação, Agente: Antônio Orlando Figueiredo da Cruz, Cargo: Gerente da Divisão de Manutenção Elétrica Predial, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos

LEI MUNICIPAL: 1437/2021 03/11/2021

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Portaria: 398/2021 22/10/2021

Nomeação, Agente: Janne Silva Mattos, Cargo: Diretor Nível 3 do Centro de Enfermagem , Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 397/2021 21/10/2021

Nomeação, Agente: Honorina Figueiredo Bernardo Luna, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 395/2021 20/10/2021

Exoneração, Agente: Ana Paula Viana Morais, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 396/2021 20/10/2021

Exoneração, Agente: Honorina Figueiredo Bernardo Luna, Cargo: Diretor Nível 3 do Centro de Enfermagem , Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

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