DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.313/2018
EMENTA: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRINÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA E INSTITUI REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE O ENRIGECIMENTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
Exoneração, Agente: Raquel Gomes Ferreira, Cargo: Coordenador de Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Raquel Gomes Ferreira, Cargo: Diretor Nível 3 do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Agrário
Nomeação, Agente: Victor Hugo Sampaio da Silva, Cargo: Gerente da Divisão de Distribuição, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Agrário
Estabelecimento de Condutas, Dispôe sobre medidas internas de proteção para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PRÓVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Girlene Alves Dias Batista, Cargo: Gerente Técnico, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres Milagres
Nomeação, Agente: Felizardo Barbosa de Brito, Cargo: Gerente do Núcleo de Eventos e Datas Comemorativas, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos
Nomeação, Agente: Cícero Edson Leite Lucena, Cargo: Gerente da Divisão de Urbanismo e Jardinagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Tacyane Alves Braga, Cargo: Diretor Nível 2 para Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Anna Theresa Andrade Braga, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Italla Isabelle Dedes da Silva, Cargo: Coordenador do Programa de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Maria Aucilene Coutinho, Cargo: Diretor Nível 3 do Departamento Administrativo e Financeiro Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Gilza Belem de Morais, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Raimundo Pereira Neto, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Gilvalda Trajano de Oliveira, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Helenice dos Santos Moura, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Francialda dos Santos, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Renato Gabriel Pereira, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Lucas Gabriel Gonzaga Sousa, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
