Nomeação, Agente: Maria Cicera Morais de Almeida, Cargo: Gerente da Divisão de Apoio Técnico, Secretaria: Secretaria da Casa Civil

EMENTA: RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATEDIMENTO BANCÁRIO E NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM TODO TERRITOTÓRIO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇOES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE CONTROLE DAS ARBOVIROSES DE MILAGRES-CEARÁ.

INSTITUI AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS 001/2021, 002/2021 E 003/2021

Exoneração, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Coordenador do Núcleo de Regulação Fundiária e Arrecadação Indireta, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Francisco Jailes Vasques Medeiros, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Luan dos Santos Ferreira, Cargo: Gerente da Divisão de Apoio Técnico, Secretaria: Secretaria da Casa Civil

INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO - CAC, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES.

Exoneração, Agente: Margarida Maria Sabino Mota, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

Nomeação, Agente: Maria Nilza Mendes de Lucena, Cargo: Diretor Nível 3 do Centro de Assistência Farmacêutica , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Maria Lia da Silva Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Felipe Nunes Tavares, Cargo: Diretor Nível 3 do Centro de Assistência Farmacêutica , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EMITIR "AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA" ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU MULTICOMUNITÁRIAS PARA REALIZAREM AÇÕES E PRESTAREM SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA, EXCLUSIVAMENTE AOS SEUS MEMBROS, EM LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MILAGRES - ACOM MANTEDORA DO HOSPITAL E MATERNIDADE MADRE ROSA GATTORNO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Aquiles Matias de Lucena, Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MORTE DE SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Felipe Nonato da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DESORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.

Exoneração, Agente: Francisco Jonas Moreira da Silva, Cargo: Operador de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DECARGO EFETIVO POR MORTE DE SERVIDOR.

Exoneração, Agente: Sergildo da Silva Ponciano, Cargo: Coordenador da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Sergildo da Silva Ponciano, Cargo: Coordenador da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DECRETA PORTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

Nomeação, Agente: Ana Georgiana Feitosa de Araujo, Cargo: Diretor Escolar de Nível 3, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jussara Maria Tavares Lima, Cargo: Diretor Escolar de Nível 3, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Inês Raimunda de Sousa Grangeiro, Cargo: Diretor Escolar de Nível 3, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Cicera de Oliveira Alves, Cargo: Diretor Escolar de Nível 3, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação