Nomeação, Agente: Helena Niziuska Fernandes Azevêdo Verônica, Cargo: Coordenador do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Jose Aldir dos Santos, Cargo: Gerente da Divisão de Manutenção de Estradas Vicinais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Francisco Germano Ferreira dos Santos, Cargo: Gerente da Divisão de Controle Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Jonas Anselmo Meira Nóbrega, Cargo: Diretor Nível 3 da Aquisição de Alimentos (paa e Pnae), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Agrário

Nomeação, Agente: Dara Maria Gomes Araújo, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Carina Esteffany Bezerra de Moraes, Cargo: Diretor de Nível 2 Dp Centro de Referência Especializada da Assistência Social (creas), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Exoneração, Agente: André Eugenio de Oliveira, Cargo: Diretor Nível 3 de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

DECRETA FERIADO NO DIA 3 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 4 DE JUNHO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.406 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MORTE DE SERVIDOR.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DO SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS.

Nomeação, Agente: Felipe Nunes Tavares, Cargo: Diretor Nível 3 do Centro de Assistência Farmacêutica , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 064/2020

EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES , CE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES - UVC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DO GOVERNO MUICIPAL E DA SOCIAEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ, A PARTIR DE 24 DE MAIO DE 2021ATÉ 24 DE MAIO DE 2023.

EMENTA: DENOMINA DE ANTONIO MALHEIRO TAVARES, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO SÍTIO CABECEIRAS, MUNICÍPIO DE MILAGRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO PARA AVENIDA ELIAS SARAIVA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE O ENRIJECIMENTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.

Exoneração, Agente: Carlos Ramon da Silva Rocha, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Lívia Belém Marinho, Cargo: Diretor Nível 3 do Centro de Assistência Farmacêutica , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: José Anitoan Oliveira de Lima, Cargo: Gerente do Matadouro Público Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Agrário

DESIGNAR PRA EMPREENDER VIAGEM A SERVIÇO DO PREVIMIL, O SERVIDOR ADIANTE INDICADO, CONFORME LEI MUNICIPAL 1.309 DE 03 DE MAIO DE 2018.

DESIGNAR PARA EMPREENDER VIAGEM A SERVIÇO DO PREVIMIL, O SERVIDOR ADIANTE INDICADO CONFORME LEI MUNICIPAL 1.309 DE 03 DE MAIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECADRASTAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REOGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA DE SEVERINO FERNANDES GONÇALVES (SEVERINO BASÍLIO) UMA RUA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, NOS TERMOS DO DECRETO N° 021 DE MAIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO CURSO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Diego Furtado da Silva Albuquerque, Cargo: Coordenador da Divisão de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação