DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS-COVID-19.
Exoneração, Agente: Sarah Suzy Vieira de Morais, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Rakel Morais Alves dos Santos, Cargo: Diretor Nível 3 do Centro de Assistência Farmacêutica , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
EMENTA: ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.409/2021, QUE ADOTA O DIÁRIO OFÍCIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFÍCIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Carlos Cézar de Lima Junior, Cargo: Gerente de Apoio Administrativo, Secretaria: Arquivo Público Municipal
Nomeação, Agente: Karla Belém Moreira Maciel, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Readaptação de Servidor, Agente: Francisco Cicero Alves de Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil
Readaptação de Servidor, Agente: Margareth Soares de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS-COVID-19.
Designação, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Coordenador do Núcleo de Regulação Fundiária e Arrecadação Indireta, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Designação, Agente: Jéssica Patrício da Luz, Cargo: Coordenador da Divisão de Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Saynhorane dos Santos Souza, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Gerlânio Oliveira Belém, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Josefa Edna da Silva Inácio, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES NO PERÍODO DE 2021 E ADOTA OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Roberto Figueiredo, Cargo: Coordenador de Setor de Veículos Apreendidos , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil
Nomeação, Agente: Úrsula Hérica dos Santos Moura, Cargo: Diretor Nível 2 para Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Iranildo de Oliveira Patrício, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: José Fábio Fernandes Cruz, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Felipe Jaco Alves de Oliveira, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Pública Municipal
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antônio Marcos Tavares Dantas, Cargo: Coordenador de Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil
Nomeação, Agente: Jose Jonas Machado da Silva, Cargo: Coordenador de Fiscalização de Trânsito , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil
Nomeação, Agente: Yasmine Figueiredo Ribeiro, Cargo: Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão Educacional , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jéssica Patrício da Luz, Cargo: Coordenador da Divisão de Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: José Li Chaves, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Hugo Nascimento Souza, Cargo: Gerente da Divisão de Aquisição, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Agrário