Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3876 registros

Portaria: 266 01/04/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 267 01/04/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 268 01/04/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 269 01/04/2021

Nomeação, Agente: Damiao Bouzano Ferreira Alves, Cargo: Diretor Nível 2 para Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 270 01/04/2021

Nomeação, Agente: Isabelle Alves dos Santos, Cargo: Gerente da Divisão de Estudos e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos

Portaria: 272 01/04/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 271 01/04/2021

Nomeação, Agente: Lívia Belém Marinho, Cargo: Diretor Nível 3 do Centro de Assistência Farmacêutica , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 273 01/04/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 016 01/04/2021

DISPÕE SOBRE A PROROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.

Portaria: 237 31/03/2021

Exoneração, Agente: Maria Lígia Ferreira Crisóstomo, Cargo: Auxiliar de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 238 31/03/2021

Exoneração, Agente: Maria Lígia Ferreira Crisóstomo, Cargo: Diretor Escolar de Nível 3, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 239 31/03/2021

Exoneração, Agente: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 240 31/03/2021

Exoneração, Agente: Francisca Sônia Moreira de Figueiredo, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 241 31/03/2021

Exoneração, Agente: José Nelson Araújo Januário, Cargo: Gerente da Divisão de Estudos e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos

Portaria: 242 31/03/2021

Exoneração, Agente: Damiao Bouzano Ferreira Alves, Cargo: Coordenador do Programa de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 243 31/03/2021

Exoneração, Agente: Maria Jaquiele Furtado Gabriel, Cargo: Diretor Nível 3 da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 244 31/03/2021

Exoneração, Agente: Cicera Alves de Luna, Cargo: Diretor Nível 3 da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 245 31/03/2021

Exoneração, Agente: Celina Maria Jaco Alves Ferreira, Cargo: Diretor Nível 3 do Núcleo de Assistência À Saúde da Familía (nasf), Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 246 31/03/2021

Exoneração, Agente: Joice Morais dos Santos, Cargo: Diretor Nível 3 do Núcleo de Assistência À Saúde da Familía (nasf), Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 247 31/03/2021

Exoneração, Agente: José Erisvaldo Patrício Gino, Cargo: Coordenador de Assistência Farmacêutica Secundária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 248 31/03/2021

Exoneração, Agente: José Fábio Fernandes Cruz, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 249 31/03/2021

Exoneração, Agente: Francisco Iranildo de Oliveira Patrício, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 250 31/03/2021

Exoneração, Agente: Maria Helenice dos Santos Moura, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 251 31/03/2021

Exoneração, Agente: Maria Francialda dos Santos, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 252 31/03/2021

Exoneração, Agente: Karla Belém Moreira Maciel, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 014 30/03/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVONO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

DECRETO - 015 30/03/2021

DISPÕE SOBRE A PROROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.

Lei Nº. 1413 de 2021 29/03/2021

EMENTA: ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO BEM COMO ATIVIDADES FÍSICAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Portaria: 236 22/03/2021

DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MILAGRES - CAEM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 012 22/03/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.

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