Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4001 registros

Portaria: 338/2021 30/07/2021

Exoneração, Agente: Cicera de Oliveira Alves, Cargo: Diretor Escolar de Nível 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 339/2021 30/07/2021

Exoneração, Agente: Ana Georgiana Feitosa de Araujo, Cargo: Diretor Escolar de Nível 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 340/2021 30/07/2021

Exoneração, Agente: Jussara Maria Tavares Lima, Cargo: Diretor Escolar Nível 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 341/2021 30/07/2021

Exoneração, Agente: Inês Raimunda de Sousa Grangeiro, Cargo: Diretor Escolar Nível 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 342/2021 30/07/2021

Exoneração, Agente: Francisco Oliveira Sousa, Cargo: Diretor Escolar Nível 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 343/2021 30/07/2021

Exoneração, Agente: Maria Jayane Santos Cruz, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 344/2021 30/07/2021

Exoneração, Agente: Maria de Oliveira Primo Santos, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 345/2021 30/07/2021

Exoneração, Agente: Francisco Fabio dos Santos, Cargo: Coordenador da Divisão de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 334/2021 27/07/2021

Exoneração, Agente: Isabelle Alves dos Santos, Cargo: Gerente da Divisão de Estudos e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos

Portaria: 335/2021 27/07/2021

Exoneração, Agente: Francisco Germano Ferreira dos Santos, Cargo: Gerente da Divisão de Controle Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos

Portaria: 336/2021 27/07/2021

Nomeação, Agente: Francisco Germano Ferreira dos Santos, Cargo: Gerente da Divisão de Estudos e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos

Portaria: 337/2021 27/07/2021

Nomeação, Agente: Isabelle Alves dos Santos, Cargo: Gerente da Divisão de Controle Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos

Portaria: 333/2021 26/07/2021

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 036/2021 26/07/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 332/2021 22/07/2021

Exoneração, Agente: Gerlandia Monteiro de Sousa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 331/2021 21/07/2021

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO CURSO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 329/2021 19/07/2021

EUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA , CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 330/2021 19/07/2021

Nomeação, Agente: Fernando da Silva Ferreira, Cargo: Coordenador da Divisão de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos

Portaria: 327/2021 12/07/2021

Exoneração, Agente: Thayanne Loysnhã da Silva Januário, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 328/2021 12/07/2021

Nomeação, Agente: Jonatas Vasques de Sousa, Cargo: Coordenador da Divisão de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos

DECRETO: 035/2021 12/07/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRÚS-COVID-19.

Portaria: 325/2021 09/07/2021

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTCAS PPARA MULHERES.

Portaria: 326/2021 09/07/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 152 DA LEI MUNICIPAL 1.019/2004 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) COM ATRIBUIÇÕES PARA APURRAR RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR POR INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

Portaria: 324/2021 08/07/2021

Exoneração, Agente: Lílian Solano Feitosa Filgueira Sampaio, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 323/2021 07/07/2021

EMENTA: DISPÕE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1426/2021 05/07/2021

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.327, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1427/2021 05/07/2021

EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1428/2021 05/07/2021

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1429/2021 05/07/2021

EMENTA: DENOMINA DE CELINA MARIA JACÓ UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CABECEIRAS, MUNICÍPIO DE MILAGRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2021 05/07/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.

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