Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3983 registros

Portaria: 175/2024 16/07/2024

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.

Portaria: 176/2024 16/07/2024

Nomeação, Agente: José Vagner Leite Morais, Cargo: Assessor Especial de Planejamento Urbano, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 177/2024 16/07/2024

Nomeação, Agente: Maria Eugenia dos Santos Oliveira, Cargo: Coordenador de Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 178/2024 16/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco Robson da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 179/2024 16/07/2024

Nomeação, Agente: Letícia Fernandes Araújo, Cargo: Gerente de Apoio Normativo e Tecnológico, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 180/2024 16/07/2024

Nomeação, Agente: Maria Lúcia O. Santos, Cargo: Gerente de Pesquisa de Preço e Especificação de Materiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 171/2024 15/07/2024

Exoneração, Agente: Izanna Alexandre Lima, Cargo: Coordenador do Departamento de Estatística e Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 172/2024 15/07/2024

Nomeação, Agente: José Cartaxo Leite Filho, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 173/2024 15/07/2024

Nomeação, Agente: José Iwalison Pereira Santana, Cargo: Coordenador de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

LEI MUNICIPAL: 1.548/2024 12/07/2024

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE A "SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 165/2024 11/07/2024

Nomeação, Agente: Felipe Sampaio de Araujo, Cargo: Assessor Jurídico da Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Portaria: 166/2024 11/07/2024

Designação, Agente: Felipe Sampaio de Araujo, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 167/2024 11/07/2024

Nomeação, Agente: Maria de Fátima Fernandes da Silva, Cargo: Diretor de Inovação e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ecônomico, Tecnologia e Trabalho

Portaria: 168/2024 11/07/2024

Nomeação, Agente: Cidia Kailany Lucena Cardoso, Cargo: Diretor do Núcleo de Promoção Artística e Difusão Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Portaria: 169/2024 11/07/2024

Nomeação, Agente: Emily Vitória de Sousa, Cargo: Controlador de Combustível, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral

Portaria: 170/2024 11/07/2024

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE ILAGRES - CEARÁ.

Portaria: 159/2024 10/07/2024

Nomeação, Agente: Felipe Sampaio de Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 160/2024 10/07/2024

Nomeação, Agente: Joe Englys de Luna Morais, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 161/2024 10/07/2024

Nomeação, Agente: Pablo Cristian Ricarte de Oliveira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 162/2024 10/07/2024

Nomeação, Agente: Fransuel Correia da Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 163/2024 10/07/2024

Nomeação, Agente: Jose Dario Lacerda Leite, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 164/2024 10/07/2024

Nomeação, Agente: José Marcelo Patrício de Lima, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 157/2024 09/07/2024

Nomeação, Agente: Italla Isabelle Dedes da Silva, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 158/2024 09/07/2024

Nomeação, Agente: Cicero Lucas Correia da Silva, Cargo: Coordenador da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

LEI MUNICIPAL: 1.547/2024 09/07/2024

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E ALTERA O ART. 1° DE LEI N° 1.031/2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 153/2024 08/07/2024

Nomeação, Agente: Luiz dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 154/2024 08/07/2024

Nomeação, Agente: Maria Gildene Sampaio, Cargo: Diretor do Departamento de Avaliação e Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 155/2024 08/07/2024

Exoneração, Agente: Italla Isabelle Dedes da Silva, Cargo: Coordenador da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 156/2024 08/07/2024

Nomeação, Agente: Quezia Moura de Sousa, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 152/2024 08/07/2024

Nomeação, Agente: Andressa de Figueiredo Rodrigues, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

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