Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3983 registros

Portaria: 149/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Gislene Neto dos Santos, Cargo: Assistente Administrativo (a), Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Portaria: 150/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Ricardo Pereira Leandro, Cargo: Coordenador de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 151/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Rafael Campos Pereira, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 147/2024 04/07/2024

Exoneração, Agente: Felipe Sampaio de Araujo, Cargo: Assessor Jurídico da Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Portaria: 148/2024 04/07/2024

Exoneração, Agente: Felipe Sampaio de Araujo, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 138/2024 01/07/2024

ALTERA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 139/2024 01/07/2024

ALTERA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 140/2024 01/07/2024

ALTERA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 141/2024 01/07/2024

ALTERA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 142/2024 01/07/2024

ALTERA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 143/2024 01/07/2024

ALTERA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 144/2024 01/07/2024

ALTERA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 145/2024 01/07/2024

ALTERA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 146/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Jose Helio de Sousa, Cargo: Diretor de Manutenção Elétrica Predial, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 001/2024 01/07/2024

NOMEIA O GESTOR DE PARCERIA INSTITUIDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 SECULT.

Portaria: 02/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Portaria: 133/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Claudio Nascimento Oliveira Junior, Cargo: Coordenador de Trabalho, Tecnologia, Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ecônomico, Tecnologia e Trabalho

Portaria: 134/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Leonardo Trajano Vasques, Cargo: Diretor de Inovação e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ecônomico, Tecnologia e Trabalho

Portaria: 135/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Marcos Alves Bezerra, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 136/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Raimundo Helio de Sousa, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 137/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Jose Ferreira Dantas, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

LEI MUNICIPAL: 1.546/2024 26/06/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MILAGRES NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) MULTIPROFISSIONAIS E EQUIPES (EMULTI), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 132/2024 20/06/2024

Exoneração, Agente: Jose Aldir dos Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 131/2024 17/06/2024

Nomeação, Agente: João Felipe Barbosa Xavier, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

DECRETO: 012/2024 17/06/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

Portaria: 130/2024 05/06/2024

Nomeação, Agente: Izaira Judith de Lacerda Oliveira Leite, Cargo: Diretor do Departamento de Programas e Projetos de Formação Profissional, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ecônomico, Tecnologia e Trabalho

LEI MUNICIPAL: 1.545/2024 05/06/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL FIRMAR PERMUTA DE TERRENO PARA PESSOA PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 126/2024 04/06/2024

Nomeação, Agente: Jose Mario Gomes de Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 128/2024 04/06/2024

Vacância, Agente: Celso Andre Nobrega da Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 129/2024 04/06/2024

Exoneração, Agente: Izaira Judith de Lacerda Oliveira Leite, Cargo: Gerente de Pesquisa de Preço e Especificação de Materiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

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