Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3876 registros

Portaria: 065 01/03/2024

Nomeação, Agente: Fernando Alves de Figueiredo, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 066 01/03/2024

Nomeação, Agente: Nathália de Oliveira Belém Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

Portaria: 067 01/03/2024

Exoneração, Agente: Ursula Herica dos Santos Moura, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 068 01/03/2024

Nomeação, Agente: Nathânia de Oliveira Belém, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 069 01/03/2024

Cessão, Agente: Fabrina de Araujo Silva, Cargo: Advogado(a), Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Portaria: 003 01/03/2024

NOMEIA O(A) GESTOR(A) DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024-SPS E TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TIPIFICADOS E OUTROS.

Portaria: 061 29/02/2024

Exoneração, Agente: Francisco Robson da Silva, Cargo: Controlador Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral

Portaria: 062 29/02/2024

Exoneração, Agente: Leidiana Felix Martins, Cargo: Controlador de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral

Portaria: 001 20/02/2024

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM FACE DO MEMBRO DP CONSELHO TUTELAR, CLAUDIA COSTA MARTINS.

Portaria: 060 20/02/2024

Vacância, Agente: Expedita Pessoa de Lima, Cargo: Auxiliar de Nutrição, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Lei Nº. 1.532 de 2024 16/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1.533 de 2024 16/02/2024

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PREFEITA MEIRE FRANCISCA LACERDA DE MEDEIROS, A ESCOLA PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA RUA VALADARES S/N, BAIRRO FRANCISCA DO SOCORRO, MUNICIPIO DE MLAGRES-CE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 003 16/02/2024

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES NO PERÍODO DE 2024E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 054 13/02/2024

Nomeação, Agente: Italla Isabelle Dedes da Silva, Cargo: Coordenador da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 055 13/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Edênia Neves Tiburtino, Cargo: Gerente de Pesquisa de Preço e Especificação de Materiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 056 13/02/2024

Nomeação, Agente: Marcia Patricia Cruz de Figueiredo, Cargo: Diretor do Programa Esporte para Infância e Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 057 13/02/2024

Nomeação, Agente: Isabelle dos Santos Xavier, Cargo: Assessor de Gestão de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

Portaria: 058 13/02/2024

Nomeação, Agente: Ícaro Sampaio Cartaxo, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil

Portaria: 059 13/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Celly Bezerra Malheiro, Cargo: Gerente de Pesquisa de Preço e Especificação de Materiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 053 12/02/2024

Exoneração, Agente: Italla Isabelle Dedes da Silva, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 050 09/02/2024

Nomeação, Agente: Fabio Junior de Souza, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 051 09/02/2024

Nomeação, Agente: Francisca Adriana Bezerra Veronica, Cargo: Coordenador de Assistência Comunitaria e Habitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 052 09/02/2024

Exoneração, Agente: Jose Israel Nascimento Teixeira, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 001 05/02/2024

NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INTITUIDA POR MEIO DO PRECESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SPS.

Portaria: 002 05/02/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES SOSCIAIS DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL 035/2024

DECRETO - 002 05/02/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL E NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 036 01/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco Ribamar Xavier, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 037 01/02/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 038 01/02/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 039 01/02/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

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