Governo Municipal de Milagres

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

Portaria: 601/2025 25/06/2025 · NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ.Acessar Portaria: 600/2025 25/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL UNIFICADA DE CLASSIFICAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS - CEUCABEMAcessar DECRETO: 020/2025 25/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER ORDINÁRIO, DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.Acessar DECRETO: 019/2025 25/06/2025 · AUTORIZA E INSTITUI REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL.Acessar Portaria: 599/2025 19/06/2025 · Nomeação, Agente: Leticia Maria Lima Sampaio Figueiredo, Cargo: Assessora Jurídica do Núcleo de Assistência Judiciária Ao Cidadão, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 598/2025 18/06/2025 · Exoneração, Agente: Leticia Maria Lima Sampaio Figueiredo, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 597/2025 18/06/2025 · Exoneração, Agente: Camila Viana Silva, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 596/2025 18/06/2025 · Nomeação, Agente: Klecianne Maria Alves Fernandes, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 1.638/2025 18/06/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA PINTO MADEIRA PARA RUA MESTRE DOCA ZACARIAS, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.637/2025 18/06/2025 · DENOMINA DE "BRINQUEDOPRAÇA PRISCILA FERNANDES BELÉM" A BRINQUEDOPRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL - EEIF OSÉIAS LEITE BELÉM, NO DISTRITO CAFÉ DA LINHA, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.636/2025 18/06/2025 · DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO HABITAT E BENEDITO - ACHB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.635/2025 18/06/2025 · DENOMINA DE RUA WILSON BELÉM DE OLIVEIRA JÚNIOR (JÚNIOR DE LÔ), A RUA PROJETADA 05 DO IMÓVEL (LOTEAMENTO) LOCALIZADA NA AVENIDA PEDRO LEITE DA CUNHA, BAIRRO EUCALIPTOS, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.634/2025 18/06/2025 · DENOMINA DE RUA FRANCISCO JAHILSON TAVARES DE MENDONÇA, A RUA PROJETADA 04 DO IMÓVEL (LOTEAMENTO) LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO LEITE DA CUNHA, BAIRRO EUCALIPTOS, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.633/2025 18/06/2025 · DENOMINA DE RUA ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA, A RUA PROJETADA 03 DO IMÓVEL (LOTEAMENTO) LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO LEITE DA CUNHA, BAIRRO EUCALIPTOS, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.632/2025 18/06/2025 · DENOMINA DE RUA KLEBEA MARIA ALVES MARTINS, A RUA PROJETADA 02 DO IMÓVEL (LOTEAMENTO) LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO LEITE DA CUNHA, BAIRRO EUCALIPTOS, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.631/2025 18/06/2025 · DENOMINA DE RUA PROFESSORA LAIS ALVES MARTINS, A RUA PROJETADA 01 DO IMOVEL (LOTEAMENTO) LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO LEITE DA CUNHA, BAIRRO EUCALIPTOS, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.630/2025 18/06/2025 · DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO JATOBÁ DOS TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO MANUEL ALVES PARTE DE CIMA MILAGRES CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.629/2025 18/06/2025 · ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, O PAGAMENTO DE MULTA AOS ATOS DE CRUELDADE COMETIDOS CONTRA ANIMAIS, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 018/2025 17/06/2025 · REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.Acessar DECRETO: 017/2025 17/06/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19, 20 E 24 DE JUNHO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.Acessar Portaria: 595/2025 13/06/2025 · Nomeação, Agente: Maria Marta Felix Diê, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 594/2025 13/06/2025 · Nomeação, Agente: Adaísio dos Santos Cordeiro, Cargo: Coordenador do Departamento de Apoio À Produção, Comercialização e Abastecimento de Alimentos - Paa, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 593/2025 12/06/2025 · Exoneração, Agente: Jose Enrique Belem Oliveira, Cargo: Coordenador do Departamento de Apoio À Produção, Comercialização e Abastecimento de Alimentos - Paa, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 592/2025 10/06/2025 · Exoneração, Agente: Marcos Antonio Ferreira Alves, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 591/2025 10/06/2025 · DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 590/2025 10/06/2025 · DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 589/2025 10/06/2025 · DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 588/2025 10/06/2025 · DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 587/2025 10/06/2025 · DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 586/2025 10/06/2025 · DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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