Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3983 registros

Portaria: 104/2024 16/04/2024

Exoneração, Agente: Vera Lucia Campos Goncalves, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 101/2024 15/04/2024

Exoneração, Agente: Antunes Leandro da Silva, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 102/2024 15/04/2024

RETIFICAÇÃO AO ATO Nº 023/2011-GP, DE 29 DE JUNHO DE 2011

Portaria: 103/2024 15/04/2024

Nomeação, Agente: Ailton Tavares Pereira, Cargo: Diretor do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 100/2024 09/04/2024

Nomeação, Agente: Jose Gilberto Ferreira de Carvalho, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 097/2024 08/04/2024

Nomeação, Agente: Luiz dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 098/2024 08/04/2024

Exoneração, Agente: Jose Gilberto Ferreira de Carvalho, Cargo: Assessoria de Supervisão Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 099/2024 08/04/2024

Exoneração, Agente: Joao Paulo Martins dos Santos, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 096/2024 03/04/2024

Cessão, Agente: Cicera Santana Belem, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 1.540/2024 03/04/2024

ATUALIZA ? ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 1.375, DE 5 DE MAIO DE 2020, QUE ESTRUTURA E APROVA O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CEARÁ PCCR DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.541/2024 03/04/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.516, DE 12 DE JULHO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 086/2024 01/04/2024

SUSPENSÃO DE SERVIDOR DE CARGO ELETIVO. PELO PERÍODO DE 90 DIAS, SEM REMUNERAÇÃO.

Portaria: 087/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Ana Virginia Belem Leite, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 088/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Jose Ferreira Dantas, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 089/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Magda Mara Alves Sousa, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 090/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Sanrley Ruan Sousa de Oliveira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Portaria: 091/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Sidnei Elias de Oliveira Nascimento, Cargo: Coordenador do Departamento de Apoio À Produçaõ, Comercialização e Abastecimento de Alimentos - Pnae, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 092/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: José Artur Sampaio Alves, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 093/2024 01/04/2024

NOMEIA A COMISSÃO EXECUTIVA DO CAMPEONATO MILAGRENSE DE FUTEBOL DE CAMPO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 094/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Marcos Antônio Ferreira Alves, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 095/2024 01/04/2024

ALTERA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 084/2024 28/03/2024

Exoneração, Agente: Felipe Jaco Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 085/2024 28/03/2024

Exoneração, Agente: Sandra Pereira Albuquerque, Cargo: Gerente de Apoio Normativo e Tecnológico, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

DECRETO: 006/2024 27/03/2024

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 083/2024 26/03/2024

Exoneração, Agente: Jose Isael dos Santos, Cargo: Secretário Municipal da Controladoria e Ouvidoria - Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral

Portaria: 081/2024 22/03/2024

Exoneração, Agente: Clarissa Rodrigues Andriola, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 080/2024 22/03/2024

Exoneração, Agente: Filomena Rodrigues Andriola, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 082/2024 22/03/2024

Nomeação, Agente: Thalita Bezerra Sampaio, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 079/2024 22/03/2024

ALTERA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.536/2024 21/03/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PREFEITA MEIRE FRANCISCA LACERDA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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