DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE PORTUGUÊS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MILAGRES.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMNISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES (LEI MUNICIPAL Nº 1446, DE 13 DE JANEIRO DE 2022) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS - FUNDEB 2023-2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, A "FUTURA ARENINHA", LOCALIZADA ?? RUA FRANCISCO FIGUEIREDO ANDRADE NO DISTRITO DO ROSÁRIO, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE MILAGRES - AMUSIMIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Maria Alcilene Coutinho, Cargo: Coordenador do Departamento de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Edvaldo Mauro da Silva, Cargo: Agente de Cambate a Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Pedro Ezequiel de Sousa Pereira, Cargo: Diretor do Programa Esporte para Mulher, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida
Nomeação, Agente: Rodrigo Sampaio Gomes, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Victor Hugo Sampaio da Silva, Cargo: Coordenador do Departamento de Apoio À Produçaõ, Comercialização e Abastecimento de Alimentos - Pnae, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário
Exoneração, Agente: Victor Hugo Sampaio da Silva, Cargo: Coordenador do Departamento de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA D AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA - CDS).
Nomeação, Agente: Joseane Chrystina Ferreira Pinto Dedes, Cargo: Controlador de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral
Nomeação, Agente: Pedro Lucas de Araújo Crisóstomo, Cargo: Controlador Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral
Nomeação, Agente: Fernando Alves de Figueiredo, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Nathália de Oliveira Belém Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas
Exoneração, Agente: Ursula Herica dos Santos Moura, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Nathânia de Oliveira Belém, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Cessão, Agente: Fabrina de Araujo Silva, Cargo: Advogado(a), Secretaria: Procuradoria-geral do Município
NOMEIA O(A) GESTOR(A) DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024-SPS E TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TIPIFICADOS E OUTROS.
Exoneração, Agente: Francisco Robson da Silva, Cargo: Controlador Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral
Exoneração, Agente: Leidiana Felix Martins, Cargo: Controlador de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM FACE DO MEMBRO DP CONSELHO TUTELAR, CLAUDIA COSTA MARTINS.
Vacância, Agente: Expedita Pessoa de Lima, Cargo: Auxiliar de Nutrição, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PREFEITA MEIRE FRANCISCA LACERDA DE MEDEIROS, A ESCOLA PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA RUA VALADARES S/N, BAIRRO FRANCISCA DO SOCORRO, MUNICIPIO DE MLAGRES-CE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
