Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3983 registros

DECRETO: 003/2024 16/02/2024

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES NO PERÍODO DE 2024E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 054/2024 13/02/2024

Nomeação, Agente: Italla Isabelle Dedes da Silva, Cargo: Coordenador da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 055/2024 13/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Edênia Neves Tiburtino, Cargo: Gerente de Pesquisa de Preço e Especificação de Materiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 056/2024 13/02/2024

Nomeação, Agente: Marcia Patricia Cruz de Figueiredo, Cargo: Diretor do Programa Esporte para Infância e Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 057/2024 13/02/2024

Nomeação, Agente: Isabelle dos Santos Xavier, Cargo: Assessor de Gestão de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

Portaria: 058/2024 13/02/2024

Nomeação, Agente: Ícaro Sampaio Cartaxo, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil

Portaria: 059/2024 13/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Celly Bezerra Malheiro, Cargo: Gerente de Pesquisa de Preço e Especificação de Materiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 053/2024 12/02/2024

Exoneração, Agente: Italla Isabelle Dedes da Silva, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 050/2024 09/02/2024

Nomeação, Agente: Fabio Junior de Souza, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 051/2024 09/02/2024

Nomeação, Agente: Francisca Adriana Bezerra Veronica, Cargo: Coordenador de Assistência Comunitaria e Habitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 052/2024 09/02/2024

Exoneração, Agente: Jose Israel Nascimento Teixeira, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 001/2024 05/02/2024

NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INTITUIDA POR MEIO DO PRECESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SPS.

Portaria: 002/2024 05/02/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES SOSCIAIS DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL 035/2024

DECRETO: 002/2024 05/02/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL E NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 036/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco Ribamar Xavier, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 037/2024 01/02/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 038/2024 01/02/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 039/2024 01/02/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 040/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Francisca Cleide Domingos Nascimento, Cargo: Coordenador de Ações de Assistência a Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 041/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Rejane Irma Ferreira Bezerra, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 042/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Dayck Ewerton Souza, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 043/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Francisca Glaucineide Santana Gonzaga, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 044/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Vitória Dantas dos Santos, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 045/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Jose Aldir dos Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 046/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Dias, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 047/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Janaina Pereira de Oliveira Santos, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 048/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Euclides dos Santos Ferreira, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 049/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Eryca Alves Francelino, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 034/2024 31/01/2024

Exoneração, Agente: Francisco Ribamar Xavier, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 035/2024 31/01/2024

Exoneração, Agente: Israela dos Santos Quental, Cargo: Coordenador de Ações de Assistência a Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

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