NOMEIA O RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, NA FORMA DO ART. 2º VIII, DA PORTARIA Nº 1.467/2022-MTP
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ, BIÊNIO 2024-2026.
Nomeação, Agente: Camyla de Oliveira Gonçalves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Nomeação, Agente: Eugilânia Ribeiro Soares, Cargo: Professor de Português, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Amanda Alves dos Santos Gonçalves, Cargo: Professor de Português, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO A MELHORIA DO FUNCIONAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
Nomeação, Agente: Yasmine Figueiredo Ribeiro, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
DISPÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, JUNTO AO INCRA.
Exoneração, Agente: Maria Janaina Pereira Moreira Matias, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Yasmine Figueiredo Ribeiro, Cargo: Diretor do Centro de Especialidades Psicossocial - Caps, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Maria Solange dos Santos Pereira da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Promoção Artística e Difusão Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos
Nomeação, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO TUTELAR DE MILAGRES - CEARÁ
Nomeação, Agente: Marlon Cezar Menezes dos Santos, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Aquiles Matias de Lucena, Cargo: Diretor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Aquiles Matias de Lucena, Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Assessor Governamental, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
Exoneração, Agente: Vera Lucia Campos Goncalves, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Antunes Leandro da Silva, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
RETIFICAÇÃO AO ATO Nº 023/2011-GP, DE 29 DE JUNHO DE 2011
Nomeação, Agente: Ailton Tavares Pereira, Cargo: Diretor do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Jose Gilberto Ferreira de Carvalho, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
