Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

Portaria: 513/2025 02/05/2025 · Nomeação, Agente: Jeane Maria Figueiredo Martins Tavares, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 512/2025 02/05/2025 · Nomeação, Agente: Eryca Alves Francelino, Cargo: Diretor do Departamento de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 511/2025 30/04/2025 · Exoneração, Agente: Raimundo Porcidonio de Oliveira Filho, Cargo: Diretor do Departamento de Atenção Secundária À Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 510/2025 30/04/2025 · Exoneração, Agente: Janne Silva Mattos Cruz, Cargo: Coordenador de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 509/2025 30/04/2025 · Exoneração, Agente: Eryca Alves Francelino, Cargo: Diretor do Departamento de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 508/2025 30/04/2025 · Exoneração, Agente: Jeane Maria Figueiredo Martins Tavares, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 1.618/2025 29/04/2025 · INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.218/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.617/2025 29/04/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CRIA O ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.616/2025 29/04/2025 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003/2025 29/04/2025 · NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUIDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025-SECULTE, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETO DE ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE QUADRILHA JUNINA DE DANÇA.Acessar DECRETO: 010/2025 28/04/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, COM EXCEÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.Acessar Portaria: 507/2025 25/04/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Robson da Silva, Cargo: Assessor Especial de Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 506/2025 25/04/2025 · Nomeação, Agente: Hildelaine de Souza Morais, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação DigitalAcessar Portaria: 505/2025 24/04/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Robson da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação DigitalAcessar Portaria: 504/2025 15/04/2025 · Nomeação, Agente: Anunciada Maria Belém Furtado, Cargo: Chefe de Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos, Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos JurídicosAcessar Portaria: 503/2025 15/04/2025 · Nomeação, Agente: Victor de Oliveira Barbosa, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e EstradasAcessar Portaria: 502/2025 15/04/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Gleison Felix Braga, Cargo: Diretor Técnico do Núcleo de Gestão de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e EstradasAcessar Portaria: 501/2025 15/04/2025 · NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.Acessar Portaria: 500/2025 15/04/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA PERMANENTE PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENO BÁSICO.Acessar Portaria: 499/2025 15/04/2025 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro de Caldas Santos, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 498/2025 14/04/2025 · Nomeação, Agente: Luiz dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 497/2025 14/04/2025 · Exoneração, Agente: Maria do Socorro de Caldas Santos, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 496/2025 14/04/2025 · Nomeação, Agente: Lucas Mateus Pedrosa de Lima, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 495/2025 14/04/2025 · Nomeação, Agente: Izabella Gualandi Alves, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 494/2025 14/04/2025 · Nomeação, Agente: Dalila Pereira dos Santos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 493/2025 11/04/2025 · Vacância, Agente: Cicero Cezar da Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 492/2025 10/04/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Tavares Domingos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 1.615/2025 09/04/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO FRONTEIRO EM MILAGRES-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.614/2025 09/04/2025 · CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES-CE.Acessar DECRETO: 009/2025 09/04/2025 · INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Acessar

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