Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3983 registros

Portaria: 033/2024 24/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Cicera Morais de Almeida Soares, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

DECRETO: 001/2024 24/01/2024

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES NO PERÍODO DE 2024E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030/2024 23/01/2024

Exoneração, Agente: Juliana Kelly da Silva Pereira, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 031/2024 23/01/2024

Exoneração, Agente: Afonso Vicente da Silva, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 032/2024 23/01/2024

Exoneração, Agente: Maria Cicera Morais de Almeida Soares, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 026/2024 19/01/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027/2024 19/01/2024

Exoneração, Agente: Jose Helio do Nascimento, Cargo: Diretor de Manutenção Elétrica Predial, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 028/2024 19/01/2024

Exoneração, Agente: Carlos Italo Morais de Araujo, Cargo: Coordenador Geral de Contratos, Convênios e Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 029/2024 19/01/2024

Exoneração, Agente: Jose Vinicius da Silva Moura, Cargo: Diretor do Departamento de Limpeza Pública Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 001/2024 18/01/2024

DISPÕE SOBRE O LIMITE DA TAXA ADMINISTRATIVA PARA COBERTURA DAS DESPESAS DO RPPS COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDECIÁRIOS.

Portaria: 025/2024 16/01/2024

Nomeação, Agente: Valeria Siqueira Cartaxo, Cargo: Diretor do Departamento de Arquivo e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

LEI MUNICIPAL: 1.531/2024 16/01/2024

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE EM ATENDIMENTO A LEI PAULO GUSTAVO

Portaria: 024/2024 12/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Mirele Pereira dos Santos, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 021/2024 11/01/2024

Nomeação, Agente: Raimundo Porcidonio de Oliveira Filho, Cargo: Coordenador do Programa Melhor em Casa, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 022/2024 11/01/2024

Exoneração, Agente: Maria Mirele Pereira dos Santos, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 023/2024 11/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Sandra dos Santos Vieira, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 018/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Ana Cristina Felix Domingos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 017/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Tereza Maria da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 016/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Cicero Santana de Araujo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 015/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Rosana Alves Leite Felix, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 014/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Claudia Costa Martins, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 019/2024 10/01/2024

Exoneração, Agente: Raimundo Porcidonio de Oliveira Filho, Cargo: Coordenador da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 020/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Heloisa da Silva Rocha, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 013/2024 09/01/2024

Nomeação, Agente: Jaqueily Furtado Gabriel, Cargo: Coordenadora da Proteção Social Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 012/2024 09/01/2024

Nomeação, Agente: Cicera Maria dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 011/2024 09/01/2024

Nomeação, Agente: Ana Isis Alves Fernandes, Cargo: Secretário Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 006/2024 08/01/2024

Exoneração, Agente: Cicera Maria dos Santos, Cargo: Coordenadora da Proteção Social Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 007/2024 08/01/2024

Exoneração, Agente: Jaqueily Furtado Gabriel, Cargo: Coordenador do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 008/2024 08/01/2024

Exoneração, Agente: Heloisa da Silva Rocha, Cargo: Diretor do Departamento do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 009/2024 08/01/2024

Exoneração, Agente: Luiz Vinicios Pereira Diniz, Cargo: Secretário Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024