Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

Portaria: 491/2025 08/04/2025 · Nomeação, Agente: Joao Italo Aleixo Goncalves, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 490/2025 08/04/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Normelia Sisnando Eugênio, Cargo: Secretária da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 489/2025 08/04/2025 · Nomeação, Agente: Jamily Ribeiro Marques Dantas, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 488/2025 08/04/2025 · Nomeação, Agente: Camila Mayrilane Furtado Leite, Cargo: Diretor do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 1.613/2025 08/04/2025 · ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.235/2014, 1.240/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 487/2025 07/04/2025 · Exoneração, Agente: Camila Mayrilane Furtado Leite, Cargo: Gerente de Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 486/2025 07/04/2025 · Exoneração, Agente: Maria Anniele Leite Bezerra, Cargo: Diretor do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar DECRETO: 008/2025 07/04/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.612/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA EXPEDITA EDITE DOS SANTOS MACHADO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.611/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA LÚCIA FERREIRA DE LACERDA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.610/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA NINA GUEDES GABRIEL.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.609/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA ELISANGELA CRISÓSTOMO PEREIRA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.608/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA FRANCISCA PEREIRA SOUZA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.607/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA NÁGILA MARIA MOREIRA DE MORAIS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.606/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA ZUILA GRANGEIRO SAMPAIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.605/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA FRANCISCA MARIA BATISTA MOREIRA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.604/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA EVA MARIA CAMPOS PEREIRA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.603/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA ANDRELINA DIAS DE MATOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.602/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA FRANCISCA FELIPE BEZERRA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.601/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA MOREIRA DE SOUSA FRANÇA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.600/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA DÉBORA BELÉM MENDONÇA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.599/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA FRANCISCA ANASTÁCIO ASSUNÇÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.598/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA DE LOURDES MORAIS DA CUNHA DE LIMA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.597/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA ANA GEYSA GRANGEIRO SAMPAIOAcessar LEI MUNICIPAL: 1.596/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.595/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA PRISCILA VASQUES DOS SANTOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.594/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA LEILANY DANTAS VARELA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.593/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLAAcessar LEI MUNICIPAL: 1.592/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA CÍCERA ARISTIDES PEREIRA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.591/2025 03/04/2025 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA FRANCISCA ALVES FÉLIX DANTAS.Acessar

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