Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3876 registros

Portaria: 244 06/07/2023

Nomeação, Agente: Francisco Francinaldo Gonçalves de Lima, Cargo: Gerente do Matadouro Público Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 245 06/07/2023

Nomeação, Agente: Raimundo Pocidôno de Oliveira, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 238 05/07/2023

Cessão, Agente: Jose Girlando Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 239 05/07/2023

Exoneração, Agente: José Anitoan Oliveira de Lima, Cargo: Gerente do Matadouro Público Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 240 05/07/2023

Nomeação, Agente: Jose Helio do Nascimento, Cargo: Diretor de Manutenção Elétrica Predial, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 241 05/07/2023

Nomeação, Agente: José Roberto Ferreira Pereira, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 242 05/07/2023

Nomeação, Agente: José Vinicius da Silva Moura, Cargo: Diretor do Departamento de Limpeza Pública Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 243 05/07/2023

Exoneração, Agente: Raimundo Pocidôno de Oliveira, Cargo: Coordenador do Núcleo de Agentes Comunitários de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 237 03/07/2023

Nomeação, Agente: Francisco George Alves Sampaio, Cargo: Diretor do Departamento de Arquivo e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 236 03/07/2023

NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO.

DECRETO - 016 28/06/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Lei Nº. 1.513 de 2023 27/06/2023

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES-CE, CRIA CARGOS E PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 015 26/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

Portaria: 235 19/06/2023

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ.

Lei Nº. 1.512 de 2023 19/06/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 232 14/06/2023

Nomeação, Agente: Raquel Gomes Ferreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 233 14/06/2023

Nomeação, Agente: Natália Inácio de Lucena, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 234 14/06/2023

Nomeação, Agente: Francisca do Socorro Moreira Lima, Cargo: Coordenador das Bibliotecas Escolares, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 01 13/06/2023

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇÃS E ADOLECENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Portaria: 231 13/06/2023

Exoneração, Agente: Raquel Gomes Ferreira, Cargo: Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Lei Nº. 1.511 de 2023 12/06/2023

DENOMINA DE JOSÉ JANAILSON DA SILVA SOARES, O PONTO DE APOIO A SAÚDE, AONDE FUNCINAVA A ESCOLA MANOEL CORREIA DA SILVA, LOCALIZADO NO SÍTIO TABOQUINHA, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1.510 de 2023 12/06/2023

DENOMINA DE FRANCISCA IVANEIDE ALEIXO DE FIGUEIREDO GOMES, NETÉ, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO DISTRITO PADRE CÍCERO, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1.509 de 2023 12/06/2023

DENOMINA DE NELSON BELÉM DE FIGUEIREDO, O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO DISTRITO DO CAFÉ DA LINHA, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 229 08/06/2023

Nomeação, Agente: Orlando Aleixo Neto, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 230 08/06/2023

Nomeação, Agente: Rozilene Rodrigues Lacerda, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 225 07/06/2023

Nomeação, Agente: Jonathan Willian de Lima Alves, Cargo: Coordenador de Proteção e Bem-estar Animal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 226 07/06/2023

Nomeação, Agente: Jose Jonas Machado da Silva, Cargo: Diretor de Fiscalização e Educação de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Portaria: 227 07/06/2023

Nomeação, Agente: Arthur da Conceição Costa, Cargo: Coordenador de Educação, Prevenção Às Drogas e Capacitação em Primeiros Socorros, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil

Portaria: 228 07/06/2023

Exoneração, Agente: Cícero Aroldo Patrício Santos, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

DECRETO - 014 05/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 8 E 9 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

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